A República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda deram um passo significativo rumo à paz, ao parafarem um acordo provisório que visa pôr fim ao conflito armado no leste da RDC. A assinatura oficial do documento está marcada para o dia 27 de junho, durante uma reunião ministerial em Washington, que contará com a presença do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

O conteúdo do acordo foi divulgado na quarta-feira através de um comunicado conjunto emitido pelo Departamento de Estado dos EUA, em nome da RDC, do Ruanda e do Qatar, que atuou como mediador nas negociações.

Respeito pela integridade territorial e cessar das hostilidades

Este texto provisório baseia-se numa Declaração de Princípios aprovada em abril e contempla medidas essenciais, como o respeito pela integridade territorial de cada país e a cessação imediata das hostilidades no leste da RDC, uma região marcada por décadas de instabilidade e violência armada.

Diálogo construtivo e integração de grupos armados

De acordo com o comunicado, o acordo é resultado de três dias de diálogo construtivo entre representantes da RDC e do Ruanda, realizado em Washington, e abordou interesses políticos, securitários e económicos.

Entre os pontos abordados está também o desengajamento, desarmamento e integração condicional de grupos armados não estatais, num esforço conjunto para estabilizar a região e consolidar a paz.

Conflito prolongado e papel do M23

Desde janeiro, o grupo armado M23, que as Nações Unidas e os EUA acusam de receber apoio militar do Ruanda, tem registado avanços significativos no terreno, ocupando zonas estratégicas e causando milhares de mortes. O leste da RDC, rico em recursos naturais e vizinho do Ruanda, vive em conflito há mais de três décadas.

Desde 2021, várias tentativas de cessar-fogo e tréguas foram assinadas e violadas, sem sucesso duradouro.

Ruanda nega envolvimento militar

Kigali tem negado qualquer envolvimento militar com o M23, mas justifica as suas preocupações com a presença de grupos armados hostis no leste da RDC, em particular as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), fundadas por antigos responsáveis hutus implicados no genocídio de 1994.

No mês de maio, o Ruanda já tinha sinalizado que um acordo de paz definitivo seria assinado em meados de junho, reafirmando a sua vontade de estabilizar a região e proteger os seus interesses de segurança nacional.