O Banco Mundial suspendeu o financiamento de projectos humanitários e de desenvolvimento na República Democrática do Congo, no valor de mais de mil milhões de dólares, depois de o governo ter dissolvido o fundo do projecto sem aviso prévio, informou o credor.

A suspensão afectará mais de 600.000 beneficiários, incluindo vítimas de violência sexual, informou o Banco Mundial ao ministro das finanças do Congo na semana passada, numa carta vista pela Reuters. Um porta-voz do Banco Mundial confirmou a autenticidade da carta.

A carta também dizia que o banco ainda estava à espera de documentação sobre a situação de 91 milhões de dólares que já tinham sido adiantados para os projectos, de um total de 1,04 mil milhões de dólares.

Em 4 de Maio, o Presidente congolês Felix Tshisekedi dissolveu a estrutura, o “Fundo Social da República Democrática do Congo”, por ordem presidencial e criou outro fundo público.

A mudança deveu-se à “evolução do quadro jurídico que rege as instituições públicas”, segundo a sua declaração.

Na carta datada de 12 de Maio, o director de operações do Banco Mundial para o país, Albert Zeufack, afirma que a instituição teve conhecimento da decisão através da imprensa.

“Antes de poder continuar a autorizar os fundos do projecto, o governo e o Banco Mundial devem chegar a acordo sobre as medidas transitórias… a fim de garantir que os fundos sejam utilizados para os fins previstos”, declarou na carta.

Um porta-voz do Ministério das Finanças do Congo disse que estava a aguardar a autorização da Presidência para poder comentar.

A porta-voz da Presidência, Tina Salama, negou qualquer suspensão do financiamento e afirmou que o fundo será objecto de uma gestão transitória. “Penso que já foram tomadas medidas”, afirmou. Não respondeu a perguntas sobre os 91 milhões de dólares.

Um dos beneficiários do fundo foi a Fundação Panzi, liderada por Denis Mukwege, um ginecologista congolês que ganhou o Prémio Nobel da Paz de 2018 pelo seu trabalho com vítimas de violência sexual.

“É uma catástrofe para as vítimas”, disse Mukwege à Reuters. Ele disse ter sido avisado alguns dias antes que as despesas incorridas em seu programa deixariam de ser reembolsadas. Um coordenador do programa disse que teve de recusar as vítimas.

A decisão abrupta de alterar a estrutura de financiamento é um exemplo de má governação, disse Valery Madianga, director de uma organização congolesa especializada em auditoria das finanças públicas.

“Como é possível (…) que um serviço público, que assinou um contrato-programa de mil milhões de dólares com o Banco Mundial, tenha sido dissolvido ou tenha alterado o seu objectivo social sem que este último tenha conhecimento disso?

Na semana passada, quatro dos principais políticos da oposição congolesa escreveram aos dirigentes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento pedindo-lhes que efectuassem uma auditoria aos seus fundos no Congo, alegando suspeitas de utilização indevida.