O Tribunal Constitucional sul-africano, a mais alta instância judicial do país, deliberou que as custas judiciais são referentes a processos iniciados por Jacob Zuma para impedir a publicação, em 2016, de um relatório sobre a situação de corrupção no país, enquanto era Presidente (2009-2018).

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Zuma havia recorrido para o Tribunal Constitucional de uma primeira condenação em abril, argumentando que deveria ser o Estado a pagar as custas judiciais, uma vez que atuou como Presidente naquela altura.

O Tribunal Constitucional considerou que também o custo pela contratação de advogados deveria ser imputado a Jacob Zuma.

O antigo chefe de Estado e os advogados não estiveram presentes durante a audiência, que decorreu ‘online’.

Jacob Zuma vai ser ouvido durante vários meses por uma comissão dedicada ao combate à corrupção e que foi encarregue de investigar o roubo em grande escala de fundos públicos durante os nove anos em que esteve no poder.

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O sucessor de Zuma, Cyril Ramaphosa, prometeu erradicar a corrupção do país e também deverá ser ouvida pela mesma comissão.

Entretanto, o julgamento que diz respeito às acusações de subornos durante mais de 20 anos começou há uma semana. Zuma é acusado de ter recebido mais de 235 mil euros de uma empresa com a qual o Estado adjudicou contratos para a aquisição de armas, no valor total de cerca de 2,8 mil milhões de euros.

Zuma e a companhia de armamento francesa Thales declararam-se hoje inocentes das acusações de fraude, extorsão, corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, num tribunal sul-africano.

O julgamento começou quarta-feira na capital da província do KwaZulu-Natal, litoral do país, após vários recursos do antigo presidente sul-africano.

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