O Tribunal Constitucional angolano rejeitou na noite de quinta-feira o recurso interposto pela oposição relativamente aos resultados eleitorais, sublinhando que as provas apresentadas « não permitem que os resultados globais sejam postos em causa » anunciados em Agosto passado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
« A fase da disputa eleitoral terminou e o presidente da República, João Lourenço, a vice-presidente, Esperança Costa, e os membros eleitos da Assembleia Nacional devem ser investidos nas suas respectivas funções », disse a juíza presidente, Laurinda Cardoso, durante uma audiência televisiva.
O juiz disse que as provas apresentadas pela oposição tinham sido analisadas « e com base nelas decidimos rejeitar o recurso ».
A decisão do tribunal confirma os resultados das eleições gerais de 24 de Agosto, que deram ao MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) e ao seu líder João Lourenço a vitória com 51,17% dos votos correspondentes a 124 lugares no parlamento.
A principal coligação de oposição, UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) liderada por Adalberto Costa Júnior, obteve apenas 43,95% dos votos correspondentes a 90 lugares no parlamento.
De acordo com a contagem da UNITA, obteve 49,5% dos votos e o MPLA 48,2%.
Uma contagem paralela feita pelo movimento de cidadãos Mudei, que monitorizou o processo, também mostrou a UNITA um pouco à frente.
O líder da UNITA Adalberto Costa Júnior acusou a comissão eleitoral de fraude.
A comissão declarou repetidamente que o processo foi justo e transparente.
A UNITA e outros partidos da oposição apelaram ontem à noite a manifestações pacíficas para protestar contra o que descreveram como « traição ».
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A Presidência angolana anunciou na sexta-feira de manhã na televisão estatal que a investidura do Presidente reeleito João Lourenço e da Vice-Presidente Esperança Costa terá lugar a 15 de Setembro na Praça da República, na capital Luanda.
As sondagens de 24 de Agosto foram as quinta na história do país, após as de 1992, 2008, 2012 e 2017.
Na antiga colónia portuguesa rica em petróleo, onde a maioria da população vive na pobreza, o MPLA tem estado no poder desde a independência em 1975.
