Os Estados Unidos da América anunciaram que os cidadãos do Malawi e da Zâmbia passarão a ser obrigados a pagar uma caução de 15 mil dólares (cerca de 11.300 libras) para obterem vistos de turismo ou negócios. A medida faz parte de um programa-piloto com duração de 12 meses, segundo informou o Departamento de Estado norte-americano.

O objetivo declarado desta política é conter o número de vistos sobrestados — quando os visitantes permanecem no país para além do período autorizado — ou aplicar mais rigor a países cujo sistema de triagem e verificação é considerado insuficiente.

As autoridades norte-americanas adiantaram ainda que outros países, além do Malawi e da Zâmbia, poderão vir a ser abrangidos por esta medida, com a caução a ser reembolsada no final da visita, caso não ocorram infrações.

De acordo com um aviso publicado esta terça-feira pelo Departamento de Estado:

“Cidadãos estrangeiros que solicitem vistos temporários para negócios ou lazer (B-1/B-2) e que sejam nacionais de países identificados como tendo altas taxas de sobrestada de vistos, informação de rastreio considerada deficiente ou que oferecem cidadania por investimento sem requisitos de residência, poderão ser sujeitos a este programa-piloto.”

O mesmo comunicado refere que os oficiais consulares podem exigir a caução até ao valor de 15.000 dólares como condição para a emissão do visto, dependendo da avaliação individual do requerente.

Segundo dados de 2023 do Departamento de Segurança Interna dos EUA, cerca de 14% dos visitantes do Malawi e 11% dos da Zâmbia ultrapassam o tempo permitido pelos seus vistos. Outros países com taxas elevadas incluem o Haiti (31%), Myanmar (27%) e o Iémen (20%).

Esta política insere-se num conjunto de medidas promovidas pela administração do Presidente Donald Trump, que tomou posse para um segundo mandato em janeiro, com o objetivo declarado de reforçar o controlo migratório e combater a imigração irregular.

Desde então, Trump assinou várias ordens executivas para revogar programas humanitários para migrantes já presentes nos EUA, proibiu a entrada de cidadãos de 12 países e impôs restrições parciais a outros sete.

Além disso, centenas de vistos de estudantes internacionais foram revogados e vários estudantes foram detidos em campus universitários, muitas vezes sem aviso prévio ou possibilidade de recurso.

O Departamento de Estado justificou estas ações com a alegação de que os visados estariam envolvidos em atividades contrárias aos interesses nacionais dos EUA. Uma parte significativa dos visados estaria relacionada com ativismo pró-Palestiniano, embora advogados de imigração indiquem que alguns casos se referem apenas a infrações menores, como infrações rodoviárias.

Um mapa da BBC identifica os países afetados pela proibição de entrada nos EUA, incluindo: Afeganistão, Chade, Congo-Brazzaville, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irão, Líbia, Myanmar, Somália, Sudão e Iémen. Outros países com restrições de vistos incluem: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela.

Dado este contexto, poderá Moçambique ser incluído futuramente nesta lista? A ausência de um sistema de triagem eficiente ou o aumento de vistos sobrestados poderão tornar o país elegível para futuras restrições — um cenário a observar com atenção.