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Internacional/Ásia: Vladimir Putin desloca-se à Mongólia, país obrigado a executar o mandado de captura do Tribunal Penal Internacional contra ele

Durante quase um ano e meio, teve o cuidado de limitar as suas deslocações ao estrangeiro. O Presidente russo Vladimir Putin, alvo de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas, vai deslocar-se à Mongólia, anunciou o Kremlin na quinta-feira, 29 de agosto. A Mongólia é membro do TPI e, por conseguinte, é teoricamente obrigada a proceder à sua detenção quando se encontra no seu território.

Esta é a primeira viagem do Presidente russo ao território de um Estado signatário do Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, desde que o mandado de captura foi emitido em março de 2023. O Presidente russo faltou, por exemplo, à cimeira dos Brics (grupo de nove países emergentes), realizada em agosto de 2023 na África do Sul, um país membro do TPI.

O Chefe de Estado russo desloca-se à Mongólia “a convite do Presidente mongol Ukhnaa Khurelsukh”, segundo o Kremlin, “para participar nas celebrações do 85º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses” na batalha de Khalkhin Gol. Os dois dirigentes têm conversações agendadas e “discutirão as perspectivas de desenvolvimento das relações russo-mongóis”, segundo a mesma fonte.

O Kremlin sempre rejeitou firmemente as acusações do TPI contra o Presidente russo. De acordo com o tribunal, existem “motivos razoáveis para acreditar que Vladimir Putin é pessoalmente responsável” pelos crimes de “deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

As hipóteses de Vladimir Putin vir a ser preso são muito reduzidas”, explicou à AFP Matthew Waxman, professor da Columbia Law School. Como o TPI não tem uma força policial própria, as detenções dependem da boa vontade dos Estados membros. A execução dos mandados “depende da cooperação internacional”, confirmou o presidente do TPI, Piotr Hofmanski.

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