A polícia moçambicana abriu um processo disciplinar contra três agentes filmados num vídeo amador a agredir um homem algemado, numa das avenidas mais movimentadas de Maputo.

“As imagens são nítidas e os polícias foram devidamente identificados a praticar uma transgressão, ali não foi preciso uma grande averiguação para ver o que se passou”, disse Leonel Muchina.

O porta-voz avançou que as autoridades esperam por uma denúncia da vítima para instaurarem um processo-crime, porque a natureza do delito é particular e carece de iniciativa do homem atacado pelos polícias.

“Pelo que se vê, trata-se de um crime particular e a iniciativa penal nestes casos depende da vítima”, sustentou.

Leonel Muchina apelou à população para denunciar casos do género, para que as autoridades possam responsabilizar agentes que atuam fora da lei.

“O silêncio em relação a condutas desviantes de agentes da polícia pode transmitir a ideia de que todos os agentes cometem irregularidades”, mas o responsável disse tratarem-se de “comportamentos isolados e individuais”.

Na imagem, que foi difundida nas redes sociais, um dos polícias, com uma pistola à cintura, dá uma chapada ao homem e depois um outro agente, com uma arma que parece uma espingarda de assalto AK-47, agride também a vítima com outra bofetada, enquanto um terceiro assiste encostado a um poste.

Os três agentes estavam trajados de uniforme azul da Polícia de Proteção, o ramo da corporação responsável por atividades de rotina de manutenção da lei e ordem, como o patrulhamento da via pública.

Organizações nacionais e internacionais têm acusado recorrentemente a polícia moçambicana de abusos e desrespeito pelos direitos humanos, com as autoridades a responderem que tais alegações não refletem uma conduta institucional, mas comportamentos isolados de alguns agentes.