O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, denunciou esta terça-feira uma rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair de uma cadeia de Maputo para se prostituírem.

O que esperamos é que depois desta investigação seja possível ao Ministério Público identificar as pessoas envolvidas e que sejam responsabilizadas, para parar com esta exploração condenável e hedionda”, disse Borges Nhamire, membro do CIP.

Aquele responsável falava em conferência de imprensa durante a apresentação da investigação da ONG levada a cabo no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM), mais conhecida por Cadeia Feminina de Ndlavela.

O CIP defende a criação urgente de uma “comissão de inquérito independente integrando diferentes órgãos e instituições do Estado, incluindo o Ministério Público, a Assembleia da República e organizações de defesa dos direitos humanos” para averiguar o caso.

A comissão deve ainda produzir “recomendações para a proteção das reclusas deste estabelecimento prisional e dos demais espalhados pelo país”.

O EPEMM acolhia em 2019 um total de 125 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

“A exploração sexual das reclusas é um negócio lucrativo”, refere o relatório do CIP, segundo o qual “as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço” só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.

“Pombinhas”, “coelhinhas” são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço — os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue.