Os dados utilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para sustentar o processo eleitoral de 2024 excederam significativamente as projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme revela o relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE), divulgado na última sexta-feira (11) em Maputo.

Segundo o relatório, a CNE registou 17.169.239 cidadãos, incluindo 333.839 eleitores da diáspora, o que representa um aumento de 30% em comparação com as eleições de 2019. Contudo, este crescimento contrasta com as estimativas do INE, que previam uma expansão de apenas 17% na população adulta. “Há uma evidente falta de confiança nos dados apresentados pelos órgãos eleitorais, devido à discrepância entre as projeções populacionais do INE e os números divulgados pela CNE”, sublinha o documento.

O relatório da missão europeia aponta ainda que, em várias províncias, o número de eleitores recenseados ultrapassou o total de cidadãos em idade de voto, de acordo com os censos populacionais. O processo de registo eleitoral foi conduzido pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em 2023, antes das eleições autárquicas, que abrangeram aproximadamente metade da população votante, com a restante apenas elegível para as eleições de 2024.

Estas discrepâncias não são inéditas. A UE já havia destacado questões semelhantes durante as eleições de 2019, alertando para o potencial impacto que esta divergência poderá ter na alocação de mandatos. “A administração eleitoral utilizou as projeções do INE com base no censo de 2017 como referência ao nível distrital, resultando numa taxa de registo nacional de 104%”, refere o relatório. As variações entre províncias foram significativas, com Niassa registando 86% e Gaza 150%.

A persistência destas inconsistências levanta preocupações sobre a transparência e a fiabilidade do processo eleitoral em Moçambique, apontando para a necessidade de maior rigor na coordenação entre as entidades responsáveis pelos dados demográficos e eleitorais.