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Moçambique/Sociedade: Cabo Delgado, Mais de 460 Condenados por Envolvimento em Ataques Terroristas Desde 2017

Oito anos após o início da insurgência no norte de Moçambique, 918 processos-crime foram abertos e 462 pessoas já foram condenadas, enquanto a violência volta a intensificar-se na província rica em gás.

Pelo menos 462 pessoas foram condenadas ao longo dos últimos oito anos por envolvimento em ataques terroristas na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Os números foram confirmados pela Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também reportou a abertura de 918 processos-crime desde o início dos ataques em 2017.

De acordo com dados fornecidos pelo GCCCOT à agência Lusa, 724 pessoas foram formalmente identificadas como suspeitas de participação em atos terroristas, das quais 76 foram acusadas e 62 já julgadas. Destas, 462 receberam penas de prisão que variam entre dois e trinta anos.

Os dados revelam ainda que 619 dos arguidos são moçambicanos, enquanto os restantes 105 são estrangeiros, provenientes de Tanzânia, Burundi, Malawi, Somália, Quénia e África do Sul.

A província de Cabo Delgado, rica em gás natural, é alvo de ataques terroristas desde 5 de outubro de 2017, quando ocorreu o primeiro ataque na região de Mocímboa da Praia.

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Oito anos após esse primeiro episódio, o governo moçambicano reafirmou este mês que continua a trabalhar para garantir a segurança da população e dos bens, com o objetivo de permitir que as comunidades permaneçam nas suas zonas de origem em paz.

O Presidente da República, Daniel Chapo, descreveu recentemente os ataques no norte do país como “atos bárbaros” e “contra a dignidade humana”.

Entretanto, os dados do Armed Conflict Location and Event Data Project (ACLED) apontam para 6.257 mortes resultantes de 2.209 episódios de violência registados em Cabo Delgado desde outubro de 2017. Segundo Peter Bofin, investigador da organização, “a situação continua muito instável”, com o Estado Islâmico de Moçambique (EIM) ativo em 11 regiões da província e até com incursões na vizinha Nampula no final de setembro.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) alerta igualmente para um agravamento da crise humanitária. Em menos de um mês, quase 93 mil pessoas — equivalentes a 25.476 famíliasfugiram das províncias de Cabo Delgado e Nampula devido ao ressurgimento dos ataques armados, segundo o mais recente relatório de campo da agência das Nações Unidas.

As novas deslocações ocorreram entre 22 de setembro e 13 de outubro, atingindo sobretudo as regiões de Balama, Mocímboa da Praia, Montepuez e Chiúre (em Cabo Delgado), mas também Memba, na província de Nampula.

O relatório da OIM destaca que o aumento repentino de deslocados duplicou o número de pessoas em fuga face às semanas anteriores, refletindo a persistente insegurança e a fragilidade da situação humanitária no norte do país.

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