Moçambique: Tanzânia recusa asilo a 3.800 moçambicanos que fogem de violência

A Tanzânia recusou asilo a cerca de 3.800 moçambicanos em fuga dos ataques armados em Palma, Cabo Delgado, durante o mês de maio, anunciou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

« Em maio, quase 3.800 moçambicanos foram devolvidos à força da Tanzânia através do posto fronteiriço de Negomano, de acordo com as autoridades moçambicanas », lê-se num relatório do ACNUR divulgado.

Aquele órgão das Nações Unidas entregou ajuda naquele posto a 25 de maio e entrevistou 68 pessoas, entre as quais, « uma mulher que deu à luz enquanto foi forçada pela Tanzânia a regressar a Moçambique, sem receber assistência médica ou ajuda ».

O ACNUR fala de relatos « preocupantes » e exorta « os países vizinhos a respeitarem o acesso ao asilo para aqueles que fogem da violência generalizada e dos conflitos armados no norte de Moçambique ».

Na sede de distrito de Mueda, de que Negomano faz parte, o ACNUR entrevistou 26 moçambicanos « que confirmaram a repulsa sistemática e recorrente » por parte da Tanzânia, « bem como preocupações de proteção já anteriormente relatadas, como a separação das famílias e a falta de ajuda humanitária ».

Os testemunhos dão conta também de raptos regulares de deslocados para integrarem os grupos rebeldes.

« A maioria das famílias devolvidas à força viajam espontaneamente para outros distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, uma vez que Mueda é visto como um local inseguro », acrescenta o relatório.

Mês e meio depois do ataque de insurgentes, Palma é também classificado como « inseguro », segundo o documento.

A avaliação do ACNUR é feita face ao desejo de alguns deslocados, albergados num pavilhão desportivo em Pemba, que expressaram a vontade de regressar a casa.

« Embora algumas famílias hospedadas no centro queiram regressar a Palma, as organizações humanitárias não estão a apoiar o retorno à área devido a preocupações de segurança », refere-se.

Noutra área, o ACNUR está a sensibilizar a população contra atos de exploração e abuso sexual de que são vítimas as raparigas e mulheres deslocadas. 

« A maioria dos casos relatados estão relacionados com pedidos de favores sexuais por parte dos líderes comunitários em troca da inclusão de deslocados nas listas de distribuição de alimentos, o que representa uma grande preocupação no que respeita à exploração e abusos em Cabo Delgado », conclui.

Grupos armados aterrorizam a província nortenha desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo `jihadista` Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo moçambicano.

O número de deslocados aumentou com o ataque contra a vila de Palma em 24 de março, uma incursão que provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

A fuga de Palma continua e já provocou perto de 68.000 deslocados.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas os tiroteios têm se sucedido e a situação levou a petrolífera Total a abandonar por tempo indeterminado o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico na próxima década.

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