Denis Sassou-Nguesso é omnipresente. Em Brazzaville, bem como nas aldeias mais remotas da República do Congo, o seu rosto é rebocado em todo o lado com o mesmo sorriso confiante, o mesmo ar zombeteiro. Parede após parede, dezenas de pares de olhos olham para os transeuntes, exortando-os a “continuar a marcha”, a optar pela “mudança com continuidade”.
Aos 77 anos de idade, Denis Sassou-Nguesso concorre para um quarto mandato no domingo 21 de Março, após quase trinta e sete anos à frente da República do Congo. E, ao contrário das aparências, ele não é o único candidato.
Perante o indómito presidente congolês, seis homens lideram uma campanha discreta: os dois antigos ministros Guy-Brice Parfait Kolélas e Mathias Dzon, o deputado Joseph Kignoumbi Kia Mboungou, o antigo oficial Albert Oniangué, o inspector aduaneiro Anguios Nganguia Engambé, e o mais novo, Dave Mafoula, de 38 anos, sem rótulo. Nas grandes cidades, por vezes vêem-se os seus nomes num cartaz. Sem camiões, megafones trovejantes ou distribuição maciça de T-shirts para estas pessoas quase invisíveis.
Não importa. Há pouco entusiasmo pelas eleições de 21 de Março. Com excepção dos militantes do partido no poder, o Partido Trabalhista Congolês (PCT). Criticando as condições de organização das eleições, e “a impossibilidade de garantir a credibilidade e sinceridade dos resultados”, a União Pan-Africana para a Democracia Social (Upads), o principal partido da oposição do país, não apresentou nenhum candidato. “Enquanto Denis Sassou-Nguesso estiver vivo, não há nada a fazer se quisermos mudar”, diz Jean, um funcionário público.
“O Imperador”
A abstenção, por falta de suspense, é portanto de esperar que seja elevada. “Nunca votei porque sabemos o resultado antecipadamente! “, suspira David, 34 anos, desempregado. E como salienta Séraphin, um taxista de Pointe-Noire, “não há um adversário sólido, não há nenhuma aposta”. Os verdadeiros opositores são aqueles que se recusam a participar. As manifestações foram proibidas devido à pandemia de Covid-19 desde 2020.
O ambiente foi bastante diferente durante as últimas eleições presidenciais em 2016. Levado pelo protesto nascido em 2015 contra a remodelação da Constituição que permitia ao presidente concorrer a um terceiro mandato, o General Jean-Marie Michel Mokoko tinha conseguido mobilizar um grande número de congoleses atrás dele. Mas, depois de apelar à reeleição do “Imperador”, o adversário foi preso e condenado a vinte anos de prisão em 2018 por “minar a segurança interna do Estado”. Outro ex-candidato, André Okombi Salissa, está a cumprir a mesma pena pelo mesmo encargo.
O número de detenções voltou a aumentar no período que antecedeu as eleições. O editor do jornal satírico Sel Piment está na prisão desde Fevereiro por difamar a esposa de um funcionário do governo. O activista dos direitos humanos Dr Alex Dzabana foi detido em sua casa no início de Março. De acordo com o ministério da comunicação, os serviços de inteligência têm provas para o acusar de tentativa de desestabilização das instituições.
Um tal estreitamento do espaço democrático é preocupante. Citando um ficheiro eleitoral “que inclui pessoas mortas”, o episcopado congolês já manifestou receios de fraude. O clero pediu para poder enviar observadores às mesas de voto para verificar as actas. Este pedido foi recusado pelas autoridades.
“O Elefante”
Para compensar a sua ausência, centenas de cidadãos destacados pelo colectivo Turn the Page anunciaram que estariam atentos. “Queremos publicar os números reais que sairão das urnas. Se não formos ouvidos pelos nossos líderes, precisamos do apoio das grandes democracias para exercer pressão”, explica Blaise Mackosso da Comissão de Justiça e Paz, uma organização católica de direitos humanos. O activista gostaria que Paris fosse um pouco mais exigente. “Porque é que a França é tão rápida a condenar Maduro na Venezuela ou Lukashenko na Bielorrússia, quando há eleições fraudulentas, enquanto aqui nada diz? “, interroga-se ele.
Noutro lugar, as críticas começaram a aumentar. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que tinha aprovado um programa de empréstimo de três anos no valor de 449 milhões de dólares em 2019, congelou os seus pagamentos em 2020, pedindo ao Congo que renegociasse a sua dívida aos comerciantes de petróleo e fizesse esforços para melhorar a transparência. A dívida do terceiro maior país produtor de petróleo da África subsariana representava em 2020 mais de 100% do seu PIB, parte do qual estava escondida. As ONG denunciam regularmente a corrupção que impede o país de beneficiar das receitas provenientes dos seus recursos naturais.
No entanto, o Congo, cuja maioria dos recursos depende do ouro negro, precisa destes empréstimos para sair da crise económica que tem vindo a viver desde 2014 e da queda do preço do barril de petróleo. O país está em recessão e a taxa de pobreza ganhou três pontos desde 2019. Com a chegada da Covid-19 e o declínio da procura de petróleo, o FMI estimou o declínio do PIB em 8% para 2020.
O “Elefante” Denis Sassou-Nguesso, como é apelidado no Congo, vai continuar a governar até 2031, como a lei fundamental permite? Para o seu porta-voz Anatole Collinet Makosso, a pergunta será feita quando chegar a altura, mas “enquanto tivermos este líder carismático, e em plena posse dos seus meios, porquê privar-nos a nós próprios? “Teria então 87 anos de idade e teria acumulado 47 anos no poder.
