O Governo moçambicano já distribuiu boa parte das ajudas.

Moçambique recebeu 661 milhões de dólares (545,7 milhões de euros) de apoio para enfrentar a covid-19 durante o ano de 2020, dos quais já utilizou 68%, segundo o mais recente relatório do Governo.

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Do total de 700 milhões de dólares (578 milhões de euros) que Moçambique pediu há cerca de um ano, o desembolso de 661 milhões por parte de parceiros corresponde a 94% das necessidades.

O Governo moçambicano já distribuiu boa parte das ajudas.

No total, até 31 de dezembro, 450,5 milhões de dólares (372 milhões de euros) tinham sido entregues a diferentes setores necessitados e o remanescente, cerca de 210 milhões de dólares (173,4 milhões de euros), permanece numa conta de emergência “aberta no Banco de Moçambique e será canalizado de acordo com a programação para a emergência covid-19”.

O mais recente relatório (o quinto) sobre apoio dos parceiros para enfrentar a pandemia foi publicado na sexta-feira no portal do Ministério da Economia e Finanças (MEF) moçambicano.

O documento elenca três áreas principais onde foram utilizados os 450,5 milhões: apoio ao Orçamento do Estado (OE) para cobrir a perda de receita resultante da queda do Produto Interno Bruto (PIB), prevenção e tratamento da covid-19 e apoios diretos às famílias

Em relação a estes três pontos, Moçambique recebeu 511 milhões de dólares (422 milhões de euros) dos parceiros para apoiar o OE: 309 milhões (255 milhões de euros) do Fundo Monetário Internacional (FMI), 101,5 milhões (83,3 milhões de euros) do Banco Mundial, 60,6 milhões (50 milhões de euros) da União Europeia (UE) e 40 milhões (33 milhões de euros) do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Do dinheiro recebido, foram usados 300 milhões de dólares (247 milhões de euros), a maioria (183 milhões de dólares, 151 milhões de euros) pela tesouraria do Ministério da Economia e Finanças.

Seguem-se as infraestruturas escolares (47 milhões de dólares, 38,8 milhões de euros), o fundo de energia (15 milhões de dólares, 12,3 milhões de euros), apoio à tesouraria de pequenas empresas através do Banco Nacional de Investimento (BNI) (15 milhões de dólares, 12,3 milhões de euros), saúde (12,6 milhões de dólares, 10,4 milhões de euros).

Outros setores são a agricultura (10 milhões de dólares, 8,2 milhões de euros), ação social (8,3 milhões de dólares, 6,8 milhões de euros), intervenção de emergência na educação (4,7 milhões de dólares, 3,8 milhões de euros) e abastecimento de água (quatro milhões de dólares, 3,3 milhões de euros).

Noutro ponto, dos 100 milhões de dólares (82,5 milhões de euros) que o Governo precisava para a prevenção e tratamento, foram desembolsados pelos parceiros 111,4 milhões de dólares (92 milhões de euros), quase 72 milhões (59 milhões de euros) em numerário e 39,4 (32,5 milhões de euros) em espécie.

O setor da saúde recebeu os cerca de 72 milhões de dólares em numerário, dos quais 60% ficou sobre gestão dos parceiros, para pagamentos diretos de acordo com lista de necessidades do Misau.

Num terceiro ponto, os parceiros desembolsaram 39 milhões de dólares (32,2 milhões de euros) para transferência às famílias, sendo que o Governo “procedeu ao pagamento de subsídios a todos beneficiários existentes nos programas de proteção social e iniciou-se o pagamento de subsídios aos novos beneficiários identificados no âmbito da covid-19”.

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