MozLife

PR concede clemência a 25 doentes graves

O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, determinou, através de um Decreto Presidencial, o perdão de 25 cidadãos doentes graves e/ou em situação terminal que se encontram a cumprir penas de prisão nos estabelecimentos penitenciários nacionais.

A medida do presidente moçambicano é fundada no espírito de humanismo, respeito, protecção da dignidade da pessoa humana e de solidariedade que caracteriza o Estado de Direito Democrático e a sociedade moçambicana, segundo um comunicado de imprensa da Presidência.

O documento diz ainda que o indulto é concedido ao abrigo do disposto na alínea k) do artigo 158 da Constituição da República.

Freshlyground - Afro Jazz Encounter
Freshlyground - Afro Jazz Encounter
const lazyloadRunObserver = () => { const lazyloadBackgrounds = document.querySelectorAll( `.e-con.e-parent:not(.e-lazyloaded)` ); const lazyloadBackgroundObserver = new IntersectionObserver( ( entries ) => { entries.forEach( ( entry ) => { if ( entry.isIntersecting ) { let lazyloadBackground = entry.target; if( lazyloadBackground ) { lazyloadBackground.classList.add( 'e-lazyloaded' ); } lazyloadBackgroundObserver.unobserve( entry.target ); } }); }, { rootMargin: '200px 0px 200px 0px' } ); lazyloadBackgrounds.forEach( ( lazyloadBackground ) => { lazyloadBackgroundObserver.observe( lazyloadBackground ); } ); }; const events = [ 'DOMContentLoaded', 'elementor/lazyload/observe', ]; events.forEach( ( event ) => { document.addEventListener( event, lazyloadRunObserver ); } );
Dose Dupla - Nayr Faquirá & Nelson Nhachungue
Dose Dupla - Nayr Faquirá & Nelson Nhachungue