Regalias ficam fora da agenda parlamentar moçambicana após críticas

Article Published: 12/05/2021

Article Updated: 18/06/2021

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A proposta de lei aprovada na última semana na generalidade tem sido alvo de críticas, motivou hoje a entrega de uma petição pública no parlamento e esteve na origem de uma manifestação de estudantes no centro da capital moçambicana.

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Em ambos os casos, o objetivo passava por travar a atribuição de novas regalias, alegando os promotores que o país deve atender a outras prioridades face a uma crise agravada pelo impacto da pandemia de covid-19 e devido aos ataques armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A Lusa tentou obter esclarecimentos junto de fontes parlamentares sobre o agendamento da proposta, mas não obteve respostas.

A Assembleia da República (AR) aprovou no dia 05, por consenso e na generalidade, o Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, que introduz um « subsídio de atavio » para aquisição de roupa e adereços solenes e protocolares – ficando agendada para dia 12 a discussão na especialidade.

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No entanto, o tema não consta da agenda hoje distribuída.

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Os deputados moçambicanos apreciam na quarta-feira, em plenário, o projeto de moção à informação anual da procuradora-geral da República e para quinta-feira está agendado o encerramento da primeira sessão parlamentar do ano.

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