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Julgamento por violação: o que Benjamin Mendy enfrenta

Benjamin Mendy enfrenta prisão perpétua se for condenado por oito violações e uma agressão sexual no final do seu julgamento, que começa na quarta-feira.

O julgamento que abre na quarta-feira para Benjamin Mendy, acusado de oito violações e uma agressão sexual, poderia enviar o futebolista francês para a prisão. O processo contra Benjamin Mendy tornou-se progressivamente mais pesado nos últimos meses, uma vez que o número de acusações e queixosos aumentou desde que ele foi detido de novo há um ano atrás. A multiplicidade de vítimas é uma circunstância agravante neste caso e não ajuda o caso do jogador do Manchester City.

Embora o procedimento inglês preveja a prisão perpétua como pena máxima em tais casos, na prática as penas impostas são menores mas ainda muito significativas. Na prática, as penas variam geralmente de cinco a vinte anos de prisão, dependendo do caso. Todos os elementos do processo podem ser tidos em conta e desempenhar um papel na determinação do destino de Benjamin Mendy.

« Eu diria que se ele fosse considerado culpado de tudo após um julgamento, é provável que fosse uma sentença de prisão de dois dígitos, mas isso é muito especulativo », disse o advogado inglês Richard Furlong à RMC Sport. Por outras palavras, é provável que Benjamin Mendy passe os próximos dez anos da sua vida atrás das grades. O sistema de justiça inglês aplica uma acumulação de penas e pune severamente a violação e a agressão sexual. « A sentença total deve ser proporcional », explica Richard Furlong. Por outras palavras, se for condenado por 8 delitos de violação, cada um dos quais mereceria uma pena de 10 anos, não receberá uma pena total de 80 anos.

« O facto de alguém ter cometido 8 infracções será utilizado para aumentar a pena total em 10 anos dentro do intervalo da infracção, e talvez fora do intervalo da infracção. Assim, para 8 infracções, a pena pode ser aumentada para 13 ou 14 anos », comenta Richard Furlong. « O sistema baseia-se principalmente no princípio fundamental de que a sentença total deve ser justa e proporcional. Se não for este o caso, o juiz tem um poder discricionário que normalmente o deveria levar ou a reduzir a sentença total resultante de uma sentença cumulativa (sendo o limite máximo único nestas circunstâncias a soma das sentenças iniciais), ou a aumentar a sentença resultante de uma confusão », conclui Karim Morand-Lahouazi.

Se Benjamin Mendy for condenado, a pena que enfrenta não será limitada à prisão. Para as pessoas condenadas por violação, existe geralmente « a obrigação de notificar a polícia do seu local de residência e de todas as suas viagens, por exemplo, de férias », explicou Richard Furlong ao France Info. Isto faz parte do « Registo de Criminosos Sexuais », um ficheiro que lista os condenados por crimes sexuais, que pode ser aplicado para toda a vida…

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