A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) levantou as sanções contra o Mali, impostas após o golpe militar de 18 de Agosto, anunciou a organização regional, que pretende “apoiar o processo” de transição.
A CEDEAO é composta por Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Num documento divulgado última terça-feira no seu portal, no dia seguinte a nomeação dos 25 membros do Governo maliano.
A CEDEAO assinalou os progressos incluindo a nomeação e investidura de Bah Ndaw como Presidente de transição e a nomeação de Moctar Ouane, um civil, para o cargo de primeiro-ministro de transição.
Pelo menos quatro ministérios estratégicos tais como Defesa, Segurança, Administração Territorial e Reconciliação Nacional são confiados aos militares, teve seus representantes nomeados de acordo com o decreto lido então pelo secretário-geral da Presidência, Sékou Traoré.
A CEDEAO destacou também a remoção de uma cláusula, prevista nos planos de transição, que admitia que o vice-Presidente pudesse substituir o Presidente de transição, assim como a definição de um período de transição de 18 meses.
“Considerando estas importantes decisões para a normalização da ordem constitucional no Mali, e tendo em conta a necessidade de apoiar este processo, os chefes de Estado e de Governo (da CEDEAO) decidem levantar as sanções impostas ao Mali”, refere a organização regional no documento, apelando ainda a “todos os parceiros bilaterais e multilaterais a também apoiarem” o país.
Da mesma forma, a CEDEAO pediu a dissolução do Comité Nacional para a Salvação do Povo (CNSP), que reclamou o poder em agosto, após o afastamento do então Presidente, Ibrahim Boubacar Keita, assim como a libertação de todos os responsáveis militares e civis detidos desde o golpe, em 18 de Agosto.
Entre as sanções, que têm sido utilizadas como uma forma de pressão para o avanço nas negociações, estava o encerramento das fronteiras dos 15 Estados-membros da CEDEAO com o Mali.
Independente desde 1960, o Mali viveu, em 18 de Agosto, o quarto golpe militar na sua história, depois dos episódios ocorridos em 1968, 1991 e em 2012.
Fonte: Folha de Maputo
