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Ministro das Obras Públicas fala da polémica dos valores de reabilitação de sanitários

João Osvaldo Machatine diz que algumas placas referentes às obras de reabilitação de sanitários escolares têm dados errados, por isso a instituição que dirige mandou rectificar. O governante avisou, no entanto, que o Governo não vai ceder a pressões sob o risco de não se fazer o trabalho desejado.

A pandemia da covid-19 e a necessidade de regresso às aulas nas escolas secundárias e institutos de formação de professores levou o governo a aprovar o programa de reabilitação de sanitários escolares. O mesmo está avaliado em 3.5 mil milhões de meticais e faz parte de um plano de emergência e não tardou também a emergência de polémicas relacionadas com algumas obras, como é o caso de Mopeia, na Zambézia, onde existe uma placa que indica um custo de mais de 7 milhões de meticais para a reabilitação de sanitários.

O ministro das Obras Públicas e Habitação, João Osvaldo Machatine, encontra-se em Nampula e foi a partir daquele ponto do país que deu outra versão dos factos. “É verdade que houve uma situação que nos fugiu do controlo e não é, também, da nossa responsabilidade, que tem a ver com os preços que foram por aí veiculados em placas de obras. Nós, para erguermos uma placa de obra o seu conteúdo deve ser validado pelo fiscal e homologado pelo dono ou promotor da obra.

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Naquele caso concreto foi uma acção unilateral do empreiteiro, razão pela qual o formato daquelas placas o conteúdo, o objecto das obras que consta nas placas não corresponde ao objecto  dos cadernos de concurso. Como sabem, os concursos, as empresas foram seleccionadas por lotes e não por escolas e têm um preço global por lotes. O que nós vemos nessas placas são preços por escolas e não corresponde àquilo que são os documentos dos concursos”, explicou João Osvaldo Machatine.

Esses concursos foram por ajuste directo e o governante avança que alguns empreiteiros confiados as obras avançaram para o terreno, sem a aprovação dos valores por parte do Executivo, pelo que algumas obras apresentam montantes elevados, mas também chama a atenção de alguns casos em que as obras no terreno exigem mais do que se pensava, pelo que o valor pode ser acima do inicialmente imaginado.

“Estas intervenções não têm uma quantificação exacta. Só intervindo é que vamos encontrando algumas complexidades. A título de exemplo, na cidade de Nampula a equipa da Direcção Nacional de Abastecimento de Água esteve a visitar algumas escolas e constatou que há escolas que não têm água e que é preciso abrir furos de água, mas que os acessos a esses locais não existe. Há outros sectores em que encontramos a rede existentes, mas como a canalização está toda obsoleta, a capacidade de abastecimento de água não existe, portanto, é só para citar pequenos exemplos que multiplicados podem impactar no prazos e no preço.

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O que decidimos é que não devemos ceder a pressões, porque se cedermos a pressões sob o ponto de vista de prazo e de preço corremos o risco deste esforço ímpar que o Governo está a fazer vir água a baixo a curto prazo. Portanto, termos projectos, infra-estruturas sem a qualidade desejada”.

João Osvaldo falava esta quinta-feira na vila-sede do distrito de Liupo, onde inaugurou um sistema de abastecimento de água que tem um potencial para fornecer o líquido precioso a 28 mil habitantes, numa vila que neste momento conta com 8 mil habitantes.

Na quarta-feira, visitou as obras de asfaltagem as estrada Malema-Cuamba que foi adjudicada a um empreiteiro chinês, depois de sucessivos anos de incumprimento de um empreiteiro português. Espera-se que em Agosto de 2021 a estrada esteja pronta.

Por: O País

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