A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique registou desvios de mais de 556 milhões de meticais (mais de 7,9 milhões de euros) dos cofres do Estado, por atos de corrupção notificados pelas autoridades em 2020.
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“Em consequência da prática do crime de peculato, continuámos a registar prejuízos para o Estado que, numa avaliação baseada em processos instaurados, é de cerca 556.293.979 meticais”, afirmou a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili.
A responsável da PGR falava na Assembleia da República, durante a informação anual do controlo da legalidade em 2020, cuja sessão terminou hoje.
O valor correspondente aos desvios de fundos do Estado em 2020 – tipificados como peculato – traduzem um aumento quando comparado com o ano anterior, em que o montante resultante da apropriação ilícita dos recursos públicos foi de pouco mais de 544 milhões de meticais (mais de 7,7 milhões de euros), acrescentou Buchili.
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Entre os casos de peculato, prosseguiu, merecem particular preocupação os que estão a ser protagonizados por magistrados, tendo em 2020 sido instaurados 10 processos-crime contra 12 em 2019, totalizando 22 nos últimos dois anos.
“Dos 22 processos tramitados, estão indiciados 12 magistrados do Ministério Público, nove judiciais e três judiciais administrativos por suspeita de prática de crime de corrupção”, afirmou Beatriz Buchili.
Na informação que prestou ao parlamento, a procuradora-geral da República indicou que o número de denúncias de atos de corrupção encaminhadas às instituições do Estado aumentou para 1.343 no último ano, das quais 1.221 foram autuadas, 41 arquivadas por inexistência de crime e 90 canalizadas para outras jurisdições por serem ilícitos não penais.
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Em 2019, foram autuadas por atos de corrupção 911 denúncias, acrescentou.
