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Moçambique/Custo de vida em Moçambique: Medidas do Governo para reduzir custo de vida podem não ter efeito imediato

Mercado grossista do Zimpeto, em Maputo, Moçambique, 25 de abril de 2022. Famílias de Maputo já levam menos compras para casa e começam a mudar de hábitos alimentares, como deixar a comida do jantar para o pequeno-almoço do dia seguinte, sem pão, devido à subida de preços na capital. LUÍSA NHANTUMBO/LUSA

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou uma série de medidas, incluindo a retirada do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos essenciais e a redução dos preços dos combustíveis, com o objetivo de aliviar o custo de vida. No entanto, especialistas em política afirmam que essas ações podem não ter um impacto significativo nas finanças dos cidadãos, devido a questões estruturais nas capacidades produtivas do país.

Por exemplo, observam que o fato de ser mais barato importar arroz do Vietname do que produzi-lo em Chokwé indica um problema nas bases produtivas nacionais.

O analista político João Feijó argumenta que os preços poderiam cair de forma mais substancial se Moçambique tivesse uma economia de escala mais avançada e uma maior integração nos mercados, o que só seria possível com um aumento na produção e produtividade. Feijó destaca ainda o ambiente de negócios pouco atraente, caracterizado pela burocracia excessiva, corrupção, falta de apoio aos produtores locais e taxas de juros elevadas, fatores que, segundo ele, são problemas estruturais e de governação que precisam ser abordados.

Feijó reitera que as medidas anunciadas pelo Governo provavelmente não surtirão efeitos significativos nas finanças da população, pois a estrutura produtiva continua com limitações, como a situação do arroz, que é mais barato importar do Vietname.

Já o analista político Egídio Plácido considera que, além da retirada do IVA nos produtos essenciais e a revisão dos preços dos combustíveis, é necessário repensar as taxas aplicadas no país. Ele acredita que as atuais cobranças são uma verdadeira « extorsão » para os cidadãos, além dos benefícios fiscais excessivos concedidos a grandes projetos.

O economista Gift Essinalo também aponta para a multiplicidade de « ivas » dentro da estrutura de preços, como no caso dos combustíveis, afirmando que o problema é centralizado no custo de produção. No entanto, ele destaca que o preço dos combustíveis é fortemente influenciado pelas estruturas internas do mercado nacional.

Por outro lado, o Governo, através de seu porta-voz, Inocêncio Impissa, justificou o alto custo de vida em parte pelas manifestações pós-eleitorais, particularmente na cidade da Matola. Impissa explicou que as manifestações destruíram infraestruturas comerciais importantes, como barracas, restaurantes, salões de cabeleireiro, armazéns e outros negócios essenciais para a economia local.

Na ocasião em Addis Abeba, onde participou da conferência da União Africana, o Presidente Chapo anunciou que o Governo está preparando um pacote de medidas adicionais. Entre elas, a injeção de mais recursos no mercado, com o pagamento do 13º salário e a criação de fundos para apoiar o empresariado nacional.

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