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Moçambique/Economia: Ângela Leão e Ndambi Guebuza libertos condicionalmente no caso das dívidas ocultas

Decisão marca nova fase no megaprocesso de corrupção, com a libertação faseada dos réus após cumprimento de metade das penas

Ângela Dinis Buque Leão, uma das figuras centrais no escândalo das dívidas ocultas, foi libertada condicionalmente na tarde de terça-feira, 17 de Junho, após cumprir metade da pena de 11 anos de prisão maior, a que foi condenada em 7 de Dezembro de 2022 pelos crimes de branqueamento de capitais e associação para delinquir.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Carta de Moçambique, a decisão foi tomada com base nos critérios legais previstos para a concessão do regime condicional. Ângela Leão é esposa de Gregório Leão, ex-diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), igualmente condenado no mesmo processo.

No mesmo dia, Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, também foi restituído à liberdade condicional, numa medida que antecede a libertação de outros réus prevista para quarta-feira, 18 de Junho. Entre os beneficiários estão António Carlos do Rosário, Gregório Leão, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa. Todos completaram seis anos de reclusão em Fevereiro de 2025, o que corresponde a metade das penas impostas.

Os réus foram detidos entre Fevereiro e Março de 2019 e condenados em Dezembro de 2022 a penas que variam entre 10 e 12 anos de prisão maior, numa sentença proferida pelo juiz Efigénio Baptista.

O processo de concessão de liberdade condicional iniciou-se no mês passado e teve como prioridade os condenados com penas mais leves. O primeiro a ser libertado foi Cipriano Mutota, ex-diretor do Gabinete de Estudos do SISE, sentenciado a 10 anos de prisão. Mutota foi apontado como o “delator” do esquema, após ser excluído da partilha de subornos pagos pela empresa naval Privinvest.

Segundo a acusação, Mutota terá recebido cerca de 62,72 milhões de meticais (equivalentes a aproximadamente 980 mil dólares), que usou para adquirir sete camiões, uma casa em Mapulango (Marracuene) e investir no cultivo de gergelim.

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