O braço-de-ferro entre a Mozal e o Governo moçambicano em torno das tarifas de energia ameaça não apenas a continuidade da maior fundição de alumínio do país, mas também a estabilidade de um sector estratégico para a economia nacional.
O caso expõe um dilema estrutural: até que ponto Moçambique deve sustentar megaprojectos com subsídios energéticos ocultos, que drenam recursos do Estado, em troca de receitas fiscais limitadas e de um encadeamento produtivo interno frágil?
O peso da Mozal na economia nacional
Inaugurada no final da década de 1990, a Mozal tornou-se rapidamente um dos maiores símbolos da industrialização moçambicana. Atualmente, representa cerca de 3 % do PIB, responde por 40 % da produção manufatureira e é uma das principais exportadoras do país, com vendas internacionais superiores a 1,1 mil milhões de dólares em 2024.
Estima-se que o projeto movimente mais de 43 mil milhões de meticais anuais e assegure milhares de postos de trabalho diretos e indiretos.
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Comprar um espaço para minha empresa.Contudo, o peso da fundição contrasta com o fraco retorno fiscal. Em 2024, a Mozal não pagou qualquer dividendo ao Estado, alegando prejuízos contabilísticos, depois de em 2023 ter transferido apenas 274 milhões de meticais (cerca de 4,3 milhões de dólares). Para um projeto desta magnitude, os números revelam uma desconexão entre importância macroeconómica e contribuição efetiva para o Tesouro.
O cerne da disputa: energia como recurso estratégico
O diferendo gira em torno da tarifa de energia. A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) vende atualmente eletricidade à Eskom, da África do Sul, a 6,4 cêntimos de dólar/kWh, valor considerado referência mínima.
A Mozal, porém, procura condições mais favoráveis, alegando que custos mais elevados inviabilizam a sua competitividade internacional.
O problema é que o cenário energético nacional é crítico: seca severa, barragens com apenas 23 % da capacidade de armazenamento e programas de reabilitação que vão reduzir a produção no curto prazo. Para o Governo e para a HCB, vender abaixo da tarifa de mercado equivaleria a um subsídio encoberto a uma multinacional controlada por acionistas bilionários, comprometendo investimentos urgentes no sector e a própria segurança energética do país.
Pressão financeira sobre a South32
A australiana South32, que controla a Mozal, anunciou recentemente uma redução de 372 milhões de dólares no valor contabilístico do ativo, que passou a valer apenas 68 milhões de dólares líquidos.
A empresa admitiu que, sem acordo, a produção cairá em 2026 para 242 mil toneladas (contra as 355 mil previstas para 2025), podendo mesmo colocar a operação em regime de “care and maintenance”, isto é, suspensão temporária.
Este movimento é visto como uma manobra de pressão sobre as autoridades moçambicanas, revelando que a própria controladora já considera a operação de risco elevado.
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Anuncie aqui: clique já!Dependência e soberania em choque
Para analistas, o conflito não é apenas uma disputa empresarial, mas um teste à soberania energética de Moçambique. A energia da HCB deve financiar a expansão da rede nacional, apoiar pequenas e médias indústrias e garantir luz para milhões de cidadãos — e não ser canalizada como vantagem competitiva exclusiva para um megaprojeto.
O académico Gil Tamele Inácio, em artigo de opinião intitulado “O Gigante que Não Pode Continuar de Joelhos”, critica a lógica de dependência criada em torno da Mozal:
“Gigantes que só crescem de joelhos, apoiados no sacrifício de quem os hospeda, não são força motriz, são peso morto”, escreve.
Para o autor, a Mozal deve assumir-se como parceira do desenvolvimento nacional, aceitando preços justos, reforçando compras a fornecedores locais e contribuindo para investimentos no sector energético.
Um dilema para o futuro
Por um lado, a Mozal é crucial para a economia: garante exportações, empregos e uma fatia relevante do PIB. Por outro, a manutenção de privilégios tarifários perpetua um modelo de dependência que fragiliza o sector elétrico e reduz a capacidade do Estado de investir em sectores estratégicos.
A ameaça de encerramento em 2026, caso não haja acordo, revela a necessidade de redefinir a relação entre o Estado e a Mozal. Mais do que renegociar contratos, Moçambique deve decidir que tipo de megaprojetos está disposto a acolher: aqueles que contribuem de forma equilibrada ou os que insistem em operar com base em privilégios.
