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Moçambique/Economia: TotalEnergies defende projetos de petróleo na África Oriental em meio a críticas de direitos humanos

O diretor executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, defendeu na sexta-feira os projetos petrolíferos da empresa na África Oriental, após um especialista independente das Nações Unidas ter exigido uma ação urgente para enfrentar novas alegações de abusos.

Numa declaração divulgada na quinta-feira à noite, o Relator Especial sobre Defensores Ambientais, Michel Forst, afirmou que a empresa deve tomar medidas imediatas para proteger os ativistas ligados ao projeto do Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental e aos campos petrolíferos associados.

A exigência surge depois da decisão do gestor de ativos alemão Union Investment de retirar os títulos e ações da TotalEnergies dos seus fundos de investimento sustentável, em resposta às preocupações ambientais e de direitos humanos relacionadas aos projetos.

Durante a reunião anual de acionistas da empresa, Pouyanne respondeu às críticas, assegurando que os projetos são desenvolvidos com valores e princípios próprios da TotalEnergies, e que a companhia está convencida do benefício que traz aos países e às populações locais.

“Projetos como o que realizamos em Uganda são melhor conduzidos por nós do que por outros, que podem não ter o mesmo compromisso com os direitos humanos e o ambiente”, afirmou.

A decisão da Union Investment foi motivada pela análise de um relatório recente da organização sem fins lucrativos Just Finance International, que cita alegados abusos no local do campo petrolífero Kingfisher, em Uganda, parte do projeto do oleoduto.

Forst criticou a TotalEnergies por não ter tomado medidas eficazes para lidar com os abusos contra os ativistas, qualificando como muito preocupante o facto de a empresa ter rejeitado consistentemente as denúncias como meras “má interpretações” dos impactos dos projetos.

Sublinhou que, enquanto empresa francesa, a TotalEnergies está vinculada pela Convenção de Aarhus — um acordo que protege o direito público à participação em questões ambientais — e tem o dever de garantir que os opositores aos projetos não sejam penalizados ou assediados.

Em comunicado anterior, a empresa afirmou que não tolera ameaças ou violência contra aqueles que defendem pacificamente os direitos humanos, lembrando os parceiros da sua posição sobre o tema.

Adicionalmente, a TotalEnergies trabalha com as autoridades ugandesas para garantir que a polícia respeite o devido processo legal, trate bem os manifestantes e respeite os seus direitos durante a detenção.

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O serviço de segurança da unidade local também acompanha o estado dos detidos e assegura que os seus representantes possam visitá-los.

Michel Forst apoiou o pedido da Union Investment por uma investigação independente sobre os abusos alegados. Além de solicitar a publicação dos resultados e ações corretivas, pediu que a TotalEnergies utilize a sua influência para impedir novos ataques.