O juiz José Macaringue confirmou nesta quinta-feira, 24, que que a leitura da sentença do caso das dívidas ocultas, em Moçambique, será no dia 30 e vai decorrer ao longo de cinco dias, nas tendas instaladas na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO.
A leitura caberá ao juiz que dirigiu o julgamento Efigênio Baptista no caso em que 19 arguidos foram acusados de envolvimento no chamado caso das “dívidas ocultas” que privou o Estado moçambicano de mais de 2,2 mil milhões de dólares.
“Tendo em conta que a leitura da sentença do julgamento inicia a 30 de Novembro (uma quarta-feira) e deverá prolongar-se por 5 dias caberá ao juiz decidir se interromperá a mesma ao longo do fim-de-semana ou se vai prolongar, tendo em conta os mesmo princípios observados ao longo da produção de prova”, referiu o juiz.
Macaringue deu conta que o período de cinco dias para a leitura da sentença foi definido devido à necessidade da participação de todos os sujeitos processuais, como o Ministério Público entre outros envolvidos neste julgamento.
A leitura da sentença estava inicialmente marcada para 1 de Agosto, mas foi alterada para 30 de Novembro devido “à complexidade da causa, o volume do processo com mais de 30 mil páginas e a sobrecarga do trabalho com os arrestos, embargos e agravos”, segundo referiu na época o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
