Assassinos de Anastácio Matavele condenados entre 3 a 24 anos de prisão

O tribunal deu, nesta quinta-feira (18.06) setença dos assassinos do activista social Anastácio Matavele com penas que variam entre 2 a 24 anos de prisão e todos 6 deverão pagar indemnização à família, de acordo com a decisão da juíza Ana Liquidão, que esteve de frente do processo que na ocasião ilibou dois réus por insuficiência de provas.

Os agentes policiais condenados cometeram homicídio qualificado  e ainda eram acusados de crimes como associação delinquente e falsificação de documentos. Desta feita, Alfredo Macuacua, Tudelo Macauze e Edson Silica foram condenados a 24 anos de prisão maior. Euclides Mapulasse pegou 23 anos em regime fechado, enquanto aos réus Januário Rungo e Justino Muchanga coube a pena de três anos de reclusão.

Outrossim, é que todos os condenados são quadros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), polícia de elite moçambicana. Noutro desenvolvimento, o tribunal, na voz da juíza Ana Liquidão, condenou aos réus a pagarem uma indemnização de 1,5 milhão de meticais à família da vítima e isentou o Estado Moçambicano do pagamento de uma indemnização de 35 milhões de meticais que haviam sido pleiteados pelos advogados de acusação caso fosse acusado, pois, os policiais cometeram crimes em serviço.

De acordo com Ana Liquidão os arguidos agiram por “conta e risco próprio e não ao serviço do Estado”, sendo por isso improcedente o pedido de ver o Estado responsabilizado pelo homicídio a título civil, pese embora no acto do crime, estes trajavam uniforme e distintivos do estado. 

O arguido Ricardo Manganhe foi absolvido dos crimes em referência e de responsabilidade civil, por insuficiência de provas. E o edil de Chibuto, Henrique Machava, dono da viatura usada para o assassinato, também foi isento de responsabilidade na morte de Anastácio Matavele.

Um outro polícia acusado de participação no homicídio, Agapito Matavel, é alvo de um processo autónomo, por se encontrar foragido.

Dois agentes da corporação, Nóbrega Chaúque e Martins William, morreram quando a viatura que transportava os acusados capotou, durante a tentativa de fuga do local do crime.