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O Tribunal Supremo de Moçambique ordenou a libertação de 11 dos 18 detidos no país no âmbito do processo principal de investigação às “dívidas ocultas” do Estado, disse hoje à Lusa fonte daquele órgão de justiça.
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Vão ser libertados sob caução Zulficar Ahmad, Fabião Mabunda, Manuel Matusse, Maria Moiane (secretária do ex-presidente Armando Guebuza), Sérgio Namburete e Khessaujee Pulchand.
Outros arguidos serão libertados sob termo de identidade e residência, no caso, Mbanda Henning, Simione Mahumane, Crimildo Manjate, Naimo Quimbine e Sidónio Sitoe.
Continuam detidos sob prisão preventiva Ndambi Guebuza (filho do ex-presidente Armando Guebuza), Bruno Langa, Ângela Leão, Gregório Leão, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele e António do Rosário, funcionário dos serviços de informação do Estado e administrador-delegado das três firmas públicas envolvidas no escândalo.
O Supremo decidiu após recursos interpostos pela defesa.
As primeiras detenções em Moçambique foram feitas há dois anos.
As “dívidas ocultas” estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
O Ministério Público moçambicano acusa os arguidos do processo principal, ainda sem julgamento marcado, de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.