Os deputados da Assembleia da República votaram na noite de ontem, em sessão extraordinária, a ratificação do estado de emergência em todo o território nacional proposto, ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A medida a ser implementada a partir de dia 1 de Abril, por 30 dias, visa conter a propagação do novo coronavírus que assola o mundo e em particular o nosso país com oito casos já confirmados.

O estado de emergência vai limitar a circulação de pessoas, reduzir o funcionamento de estabelecimentos de diversão, reforçar as medidas de prevenção nos transportes e nas instituições públicas e privadas.

A medida vai igualmente suspender a emissão de vistos e cancelar os já emitidos e obrigar à quarentena de 14 dias para todos cidadãos provenientes do estrangeiro.

A votação do decreto presidencial 11/2020 foi precedida de uma apreciação d.as três bancadas parlamentares, sugestão de emendas e respectiva inserção para que seja aprovado como lei.