Prisioneiros doentes poderão solicitar suicídio assistido nas prisões da Suíça, mesmo que os mecanismos ainda não tenham sido decididas, avançaram quinta-feira (6) as autoridades do sistema penitenciário daquele país.

Este posicionamento veio em resposta a um pedido apresentado em 2018 por um prisioneiro, que solicitou suicídio assistido, segundo escreve a Globo.

Este cenário trouxe a ribalta um vazio legal nos diferentes cantões da Confederação Suíça, responsáveis pela implementação das penas, e que agora se procura preencher.

A Conferência dos Departamentos Cantonais de Justiça e Polícia Suíça afirmou quinta-feira que todas as instâncias encarregadas do sistema penitenciário estão em “acordo (…) sobre o princípio de que o suicídio assistido deve ser possível nas prisões”.

No entanto, afirmou-se que ainda existem diferenças entre os cantões em como realizar suicídios assistidos nas prisões, e que um grupo de especialistas fará suas recomendações em Novembro próximo.

“A lei suíça permite o suicídio assistido, mas no âmbito de um código médico deontológico rigoroso e circunstâncias especiais (idade, doenças, etc.).”

Além disso, se uma pessoa assiste outra pessoa em um suicídio “movido por uma motivação egoísta” pode ser acusada de justiça.