A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) advertiu hoje que a democracia e o Estado de Direito estão ameaçados no Senegal, após as acusações contra o opositor Ousmane Sonko, a sua prisão preventiva e a dissolução de seu partido.

“A democracia senegalesa encontra-se num grave ponto de viragem”, declarou a FIDH num comunicado, assinalando a sua “profunda preocupação” na sequência da dissolução do PASTEF (Patriotas Senegaleses para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade, em francês) pelo Ministério do Interior, antes das eleições presidenciais previstas para fevereiro de 2024.

“A FIDH e as suas organizações senegalesas recordam que a dissolução de um partido político é uma medida extremamente grave que só deve ser utilizada como último recurso e em conformidade com os princípios democráticos e o respeito pelos direitos fundamentais”, explicou.

O presidente da Liga Senegalesa dos Direitos do Homem, Alassane Seck, declarou que “qualquer medida restritiva tomada contra um partido político, e mais ainda a sua dissolução, deve ser tomada depois de os alegados factos terem sido estabelecidos por um tribunal independente e imparcial num processo justo e equitativo”.

“Ao agir desta forma, as autoridades senegalesas estão a privar uma parte importante dos cidadãos da sua liberdade de expressão”, afirmou o secretário-geral da ONG Reunião Africana para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), Sadick Niass.

A FIDH afirmou que “o pluralismo político é essencial para a vida democrática, especialmente em vésperas de eleições” e que a dissolução do principal partido da oposição neste contexto reforça a constatação “de uma intensificação da repressão contra os membros da oposição política no Senegal”.

Sonko foi detido na passada sexta-feira e encontra-se em prisão preventiva desde segunda-feira, dia em que o Ministério do Interior anunciou igualmente a dissolução do seu partido.

Desde a sua detenção que eclodiram tumultos em Dakar e noutras cidades do país entre as forças policiais e os jovens, que queimaram pneus, montaram barricadas e bloquearam estradas em sinal de protesto.

O popular líder da oposição denunciou a “instrumentalização” da justiça pelo Presidente senegalês, Macky Sall, para o impedir de concorrer às próximas eleições, previstas para 2024.

Conhecido pelo seu discurso “antissistema”, Sonko critica a má governação, a corrupção e o neo-colonialismo francês, e tem muitos seguidores entre a juventude senegalesa.