Maputo – A empresa Grindrod Mauritius (GMU) passou a deter controlo exclusivo sobre o Terminal de Carvão da Matola (TCM), após adquirir os 35 por cento de participações anteriormente pertencentes à Vitol Mauritius Limited (VML). A operação foi aprovada pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), conforme anunciado em nota oficial.

“A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) não se opõe à operação de concentração que consiste na aquisição, pela Grindrod Mauritius (GMU), do controlo exclusivo da Terminal de Carvão da Matola Limitada (TCM), mediante a compra de 35 por cento das participações detidas pela Vitol Mauritius Limited (VML)”, lê-se no comunicado.

Antes da transacção, a GMU e a VML exerciam controlo conjunto sobre a TCM, com 65% e 35% de participação, respectivamente. Com a concretização do negócio, a Grindrod passa a deter a totalidade do capital da terminal, consolidando assim a sua presença no sector logístico portuário em Moçambique.

No entanto, apesar de não se opor formalmente à operação, a ARC alerta para riscos concorrenciais significativos, sobretudo nos mercados relacionados à actividade portuária. Em causa está a posição dominante da TCM nos terminais de carvão da Matola e de Maputo, o que pode permitir à GMU adoptar estratégias de exclusão de concorrentes ao limitar o acesso a infra-estruturas portuárias essenciais — fenómeno conhecido como input foreclosure.

A ARC sublinha que esses riscos decorrem da integração vertical entre as actividades do Grupo Grindrod, por via das suas subsidiárias, e da própria TCM. Tal integração pode originar práticas discriminatórias que favoreçam as empresas ligadas ao grupo em detrimento de operadores independentes, com impacto negativo sobre a concorrência efectiva no sector.

Embora a operação tenha recebido luz verde, a sua monitorização será essencial para garantir que o novo modelo de governação da TCM não comprometa o acesso equitativo aos serviços portuários por parte de todos os operadores.