O Banco Mundial anunciou que irá suspender a proibição de empréstimos a Uganda, que estava em vigor desde 2023, quando o país aprovou uma das legislações mais severas do mundo contra a comunidade LGBTQ.

Em 2023, Uganda adotou uma lei anti-homosexualidade que prevê a pena de morte para qualquer pessoa que pratique determinados atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, centenas de pessoas foram despejadas das suas casas, sofreram violência ou foram detidas por causa da sua orientação sexual, de acordo com o Fórum de Promoção e Consciência dos Direitos Humanos de Uganda.

Apesar do histórico, o Banco Mundial afirma estar confiante nas novas medidas de mitigação implementadas, que permitiriam a continuação do financiamento sem prejudicar nem discriminar a comunidade LGBTQ.

Um porta-voz da instituição declarou à agência AFP que o Banco Mundial “não pode cumprir a sua missão de acabar com a pobreza e promover a prosperidade partilhada num planeta sustentável, a menos que todas as pessoas possam participar e beneficiar dos projetos que financiamos”. Segundo ele, a organização tem trabalhado com o governo ugandês e outras partes interessadas para introduzir, implementar e testar medidas anti-discriminação.

Além disso, novos projetos nas áreas de proteção social, educação, deslocação forçada e refugiados foram aprovados, informou um porta-voz não identificado à agência Reuters.

Analistas sublinham que o Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento externo para Uganda, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento de infraestruturas, incluindo a melhoria das estradas e o alargamento do acesso à eletricidade no país da África Oriental.

No entanto, alguns economistas criticam o modelo de financiamento adotado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), alegando que este perpetua a dependência económica e prejudica o crescimento sustentável das nações mais pobres do mundo, ao impor condições restritivas nos empréstimos.

Uganda é um dos vários países africanos, como Gana e Quénia, onde nos últimos anos têm surgido medidas para restringir os direitos da comunidade LGBTQ.

A aprovação da lei draconiana em Uganda em 2023 gerou condenações internacionais e causou perdas estimadas entre 470 milhões e 1,7 mil milhões de dólares no ano seguinte, principalmente devido ao congelamento de financiamentos, segundo a organização britânica Open for Business.

O governo ugandês defende que a lei reflete os valores conservadores do seu povo, mas os críticos consideram-na uma distração dos problemas reais, como o elevado desemprego e os ataques contínuos à oposição.

Segundo Oryem Nyeko, investigador da Human Rights Watch em Uganda, “é um alvo fácil, apresentado como algo estrangeiro e ameaçador para as crianças das pessoas.”

As vítimas de agressões, despejos e outras violações relatam que a nova lei encorajou ataques baseados na orientação sexual percebida.

A legislação prevê ainda uma pena de 20 anos de prisão para quem “promova” a homossexualidade, o que tem sido interpretado como uma ameaça a defensores dos direitos LGBTQ — uma alegação que o governo nega.