O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, confere posse esta segunda-feira, 1 de Setembro, aos membros do Conselho de Estado, numa cerimónia marcada para as 10h00, na Presidência da República, em Maputo.

Logo após o acto, o Chefe de Estado convocará a 1.ª Sessão Ordinária do órgão consultivo, o que marcará o início dos trabalhos da nova composição.

Entre os membros empossados, ganha destaque a presença de Venâncio Bila Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, que passa a integrar o Conselho de Estado. A sua entrada formaliza o princípio da pluralidade política e reforça o papel deste órgão como espaço de diálogo e aconselhamento ao mais alto nível.

Na mesma cerimónia, foram também empossadas quatro personalidades indicadas directamente pelo Presidente da República: Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino, reconhecidas pela experiência e mérito em diversas áreas da vida nacional.

O Conselho de Estado contará igualmente com figuras de referência das instituições de soberania: Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República, Maria Benvinda Delfina Levy, Primeira-Ministra, Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional, e Isac Chande, Provedor de Justiça.

O órgão integra ainda os antigos Presidentes da República, Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi, bem como os antigos presidentes da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo e Esperança Laurinda Nhiuane Bias.

A lista é completada por personalidades eleitas pela Assembleia da República de acordo com a representatividade parlamentar, nomeadamente: Alcinda António de Abreu, Maria Luísa Fonseca Neto Lázaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohamad, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Chimbirombiro Simango.

O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, tem como principal função pronunciar-se sobre questões fundamentais de interesse nacional.

A 1.ª Sessão Ordinária, a decorrer imediatamente após a posse, assinalará o primeiro momento de trabalho conjunto entre as personalidades empossadas.