Criado em 1971, o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto compreende 5 Ilhas e toda área adjacente, numa área total de 1400km2. Por lá a vida marinha abunda e exemplo disso é que existem dugongos, tartarugas e outras espécies marinhas.
A riqueza da vida marinha no Bazaruto atrai turistas, mas também pescadores ilegais e só este ano foram 28 embarcações apreendidas.
Segundo o Administrador do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, Armando Nguenha, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada é um desafio constante para os fiscais do Parque Nacional do Bazaruto, que têm a missão de executar uma tarefa às vezes difícil, para garantir que a lei seja aplicada aos infractores e que os mesmos enfrentem consequências legais desse acto.
Armando Nguenha revelou ao “O País” que desde o início do ano, até o mês de Outubro, os fiscais apreenderam 28 barcos e os respectivos equipamentos de pesca usados durante a actividade em áreas de protecção total dentro do parque.
“Os últimos que nós encontramos foi por volta das 3 horas, eles estavam a pescar no alto mar de dia e, por volta da meia noite, eles entraram para a área de protecção total. Apanhamos a eles porque temos fiscais que trabalham 24 horas por dia” acrescentou o Administrador do Parque.
No meio do mar, a nossa equipa de reportagem encontrou pescadores em mais um dia de faina, bem próximos aos limites do parque. Questionados sobre a pesca na zona de protecção, os mesmos disseram não ter conhecimento de tais práticas.
O parque iniciou com a colocação de demarcações físicas da área, com o objectivo de sinalizar os limites do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto. Para o efeito, foram adquiridas 29 boiás de sinalização, a um custo total de USD 86,245.45 equivalente a cerca de MZN 6.166.549,68 que serão ancoradas ao longo do perímetro.
Com estes sinais limítrofes espera-se ultrapassar os conflitos entre autoridades de conservação e comunidades locais, sobretudo as pesqueiras, facilitando em simultâneo o trabalho da equipa de fiscalização do parque.
A cerimónia de lançamento das boiás decorreu na costa da cidade de Vilankulo e foi dirigida pelo governador de Inhambane, Daniel Francisco Chapo, para quem é preciso fazer muito mais do que apenas colocar limites.
Daniel Chapo lembrou que na gestão do parque, foram sempre encontradas dificuldades por falta de limites físicos, o que complicava ainda mais o trabalho de fiscalização, apesar de nos dispositivos legais estar devidamente sinalizado.
Os sinais não vão impedir que os ilegais entrem nas zonas de protecção total, por isso, o governante chamou atenção de todos actores da sociedade para a fiscalização.
O Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto é uma área de conservação de domínio público do Estado e a primeira área de conservação exclusivamente marinha no país, criada com o objectivo de proteger a biodiversidade marinha e terrestre baseado no uso racional dos recursos naturais e protecção de espécies em vias de extinção, promovendo um turismo responsável em benefício das presentes e futuras gerações.
É no Bazaruto, o local em toda costa oriental de África onde é possível encontrar mais de 250 dugongos e também o único onde 5 espécies de tartarugas fazem a desova.
Por: O País
