O debate sobre o chamado orçamento secreto ganhou ímpeto após um vídeo sobre o assunto por Simone Tebet (MDB-MS), candidata presidencial derrotada, ter ficado viral.
Na gravação, Tebet destaca a falta de transparência desse instrumento e diz que “podemos estar diante do maior esquema de corrupção do planeta Terra”.
A fala é um trecho de uma entrevista concedida ao podcast Flow ainda durante a campanha, em agosto. Após ficar em terceiro lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos válidos, ela declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
No vídeo, Tebet lembra que o chamado Orçamento Secreto deve contar com R$ 19,4 bilhões em 2023, segundo a proposta de lei orçamentária encaminhada pelo presidente ao Congresso. Ela ressalta que esses recursos são enviados por parlamentares para gastos pelo Brasil sem transparência e com baixa capacidade de fiscalização pelos órgãos de controle.
A senadora também cita casos com fortes indícios de apropriação indevida de fundos públicos revelados pela revista Piauí em Junho. Esse relatório mostrou como os municípios do Maranhão inflacionaram artificialmente os números do SUS para receber uma parte maior.
O “orçamento secreto” começou a funcionar a partir do orçamento federal de 2020, após o Congresso ter aprovado em 2019 a lei orçamental para o ano seguinte, que prevê, pela primeira vez, que 30 mil milhões de reais sejam gastos.
No início, o Presidente Jair Bolsonaro vetou esta novidade no orçamento. Mais tarde, contudo, concordou em negociar com o Congresso e cerca de metade dos 30 mil milhões de reais foi mantida para as emendas para 2020.
A partir daí, o orçamento secreto tornou-se um instrumento importante para construir uma base de apoio ao governo no parlamento e evitar o risco de processos de impeachment, explica a cientista política Beatriz Rey, uma académica da Universidade Johns Hopkins em Washington, especializada no funcionamento do ramo legislativo no Brasil e nos EUA.
As possíveis discrepâncias reveladas pela revista Piauí não são as únicas provas de corrupção envolvendo o “orçamento secreto”. A novidade não tem sequer três anos e já houve uma série de acusações reveladas pela imprensa brasileira, incluindo pelo jornal O Estado de S. Paulo, o primeiro veículo a desvendar o funcionamento das emendas.
Num artigo de Maio de 2021, por exemplo, o jornal revelou que pelo menos R$271,8 milhões foram utilizados para comprar tractores, escavadoras e equipamento agrícola, geralmente por montantes muito superiores aos previstos na tabela de referência para compras governamentais, indicando compras a preços excessivos.
