China perdoa cerca de 2% da dívida de Moçambique

O Governo da China anunciou hoje um perdão parcial de 244,6 milhões de yuans (32 milhões de euros), ou seja, equivalente a cerca de 2% da dívida que Moçambique tem com o país asiático, para ajudar ao combate à covid-19.

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O perdão parcial resulta de um acordo assinado hoje em Maputo pelo embaixador da China em Moçambique, Wang Hejum, e a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo. 

“A parte chinesa dispensa obrigações da parte moçambicana em termos da amortização de três empréstimos, sem juros”, declarou o embaixador chinês Wang Hejum, sem avançar mais detalhes, numa declaração à imprensa após a assinatura em que não houve espaço para perguntas.

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“A China é um país amigo que soube estar sempre ao lado de Moçambique nos momentos difíceis e nos momentos áureos. Por isso, este gesto da China não nos surpreende. Este país irmão foi sempre consistente no seu apoio à Moçambique”, declarou a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, momentos após a assinatura do acordo.

Além do perdão parcial da dívida, as partes também assinaram um acordo prevendo que o Governo chinês desembolse 150 milhões yuans (19 milhões de euros) para projetos sociais e económicos.

Segundo os dados mais recentes, divulgados pelo ministro da Economia e Finanças moçambicano no parlamento, em novembro, a dívida com a China ronda dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), ou seja, representa cerca de 16% do total dos cerca de 12.370 milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros) da dívida pública moçambicana.

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Segundo aqueles dados, uma parcela maioritária da dívida à China, num montante de 1.970 milhões de dólares (1.660 milhões de euros), é devida ao Exim Bank Chinês e foi empregue sobretudo para a construção de estradas e pontes, incluindo a via circular de Maputo, a ponte suspensa sobre a Baía de Maputo e as estradas a sul.

Várias organizações da sociedade civil têm criticado a opacidade dos contratos com a China e o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um estudo em outubro em que a classificou como « assustadora ».

Na altura, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, desvalorizou os receios: « Eu não tenho esse drama », referiu, considerando normal o serviço da dívida com a China e assinalando que a prioridade de Maputo tem sido recorrer a empréstimos concessionais.

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