O Tribunal Constitucional angolano rejeitou na noite de quinta-feira o recurso interposto pela oposição relativamente aos resultados eleitorais, sublinhando que as provas apresentadas “não permitem que os resultados globais sejam postos em causa” anunciados em Agosto passado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
“A fase da disputa eleitoral terminou e o presidente da República, João Lourenço, a vice-presidente, Esperança Costa, e os membros eleitos da Assembleia Nacional devem ser investidos nas suas respectivas funções”, disse a juíza presidente, Laurinda Cardoso, durante uma audiência televisiva.
O juiz disse que as provas apresentadas pela oposição tinham sido analisadas “e com base nelas decidimos rejeitar o recurso”.
A decisão do tribunal confirma os resultados das eleições gerais de 24 de Agosto, que deram ao MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) e ao seu líder João Lourenço a vitória com 51,17% dos votos correspondentes a 124 lugares no parlamento.
A principal coligação de oposição, UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) liderada por Adalberto Costa Júnior, obteve apenas 43,95% dos votos correspondentes a 90 lugares no parlamento.
De acordo com a contagem da UNITA, obteve 49,5% dos votos e o MPLA 48,2%.
Uma contagem paralela feita pelo movimento de cidadãos Mudei, que monitorizou o processo, também mostrou a UNITA um pouco à frente.
O líder da UNITA Adalberto Costa Júnior acusou a comissão eleitoral de fraude.
A comissão declarou repetidamente que o processo foi justo e transparente.
A UNITA e outros partidos da oposição apelaram ontem à noite a manifestações pacíficas para protestar contra o que descreveram como “traição”.
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A Presidência angolana anunciou na sexta-feira de manhã na televisão estatal que a investidura do Presidente reeleito João Lourenço e da Vice-Presidente Esperança Costa terá lugar a 15 de Setembro na Praça da República, na capital Luanda.
As sondagens de 24 de Agosto foram as quinta na história do país, após as de 1992, 2008, 2012 e 2017.
Na antiga colónia portuguesa rica em petróleo, onde a maioria da população vive na pobreza, o MPLA tem estado no poder desde a independência em 1975.
