O partido Podemos, agora a principal força de oposição em Moçambique após as eleições de 9 de outubro, entrou com um recurso junto ao Conselho Constitucional para solicitar uma recontagem dos votos. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) havia anunciado na última quinta-feira a vitória do partido no poder, Frelimo, com cerca de 71% dos votos para o seu candidato, Daniel Chapo, e 195 assentos parlamentares.
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Anuncie aqui: clique já!Podemos, liderado pelo novo líder da oposição, Venâncio Mondlane, que obteve 20% dos votos, questiona os resultados e alega que ocorreram várias irregularidades no processo eleitoral. “Queremos um julgamento verdadeiro sobre quem venceu as eleições”, afirmou Mondlane no recurso, um documento de cerca de cem páginas, submetido ao Conselho Constitucional no domingo.
Além disso, o partido entregou à CNE aproximadamente 300 quilos de documentos que, segundo eles, comprovam sua vitória. De acordo com a contagem paralela feita por Podemos, Mondlane teria ganho a eleição presidencial com 53,30% dos votos, assegurando 138 dos 250 assentos parlamentares.
Nyusi Defende Integridade do Processo Eleitoral
O Presidente Filipe Nyusi, ao comentar o recurso, observou que a lei permite aos candidatos contestar os resultados perante o Conselho Constitucional. « A votação decorreu bem », afirmou Nyusi, criticando também a atitude de alguns candidatos que, segundo ele, « ridicularizaram as autoridades eleitorais » ao se declararem vencedores antes de concluída a contagem dos votos e ao incentivarem protestos.
O recurso de Podemos solicita que os centros eleitorais de cada distrito forneçam o material utilizado, incluindo os boletins e atas, para garantir a autenticidade dos resultados apresentados à CNE. A oposição quer que a corte estabeleça o número exato de eleitores nas três eleições realizadas – presidencial, legislativa e para os conselhos provinciais – em todo o país.
Observadores e Alegações de Irregularidades
Relatórios de observadores e da oposição destacaram que em diversos centros de votação houve um comportamento incomum: uma alta participação na eleição presidencial, mas uma abstenção significativa para o Parlamento, o que levanta suspeitas de irregularidades. Podemos também solicitou a anulação dos votos em distritos onde foi registrado um número desigual entre os votos para a presidência e para o Parlamento, suspeitando de « enchimento de urnas ».
Nyusi lamentou que os observadores tenham « evocado enchimento de urnas », mesmo depois de terem inicialmente declarado que as eleições foram « livres e justas ».
Por fim, o recurso da oposição ressalta que o próprio presidente da CNE expressou, durante a divulgação dos resultados, sua preocupação com disparidades que poderiam « influenciar substancialmente o resultado final ».