O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem que as 20 medidas de estímulo económico anunciadas pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, dada a situação global, ajudarão ao crescimento económico.
“Obviamente precisamos de analisar os detalhes, mas, em geral, estas medidas tendem a ajudar o crescimento económico”, disse Alexis Mayer-Cirkel, representante do FMI em Moçambique, momentos depois da comunicação de Filipe Nyusi à nação em Maputo.
Alexis Mayer-Cirkel salientou também o “crescimento contínuo da economia moçambicana”, apesar do contexto adverso resultante da conjuntura, marcada pela inflação global em resultado do impacto do conflito Rússia-Ucrânia “A conjuntura global tem vindo a acontecer e a economia moçambicana mostra um crescimento contínuo. No primeiro trimestre, foi de 4,1 por cento e, no segundo, de 4,6 por cento. É uma tendência de recuperação e estas medidas vão ajudar”, sublinhou o representante do FMI em Moçambique.
O Presidente moçambicano anunciou hoje 20 medidas para estimular a economia, incluindo uma redução de 22 por cento na taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e uma redução de 1 por cento no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). As 20 medidas fazem parte do PAE – Pacote de Estímulo à Aceleração Económica, que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à nação, com o objectivo de responder às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado. , no norte de Moçambique, e desastres naturais.
As medidas anunciadas baixam o IRPC de 32% para 10% na agricultura, aquicultura e transportes públicos, e o IVA de 17% para 16% na agricultura e energias renováveis. O Chefe de Estado moçambicano também apontou a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos nos próximos três anos, mas não mencionou as taxas destes incentivos.
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No pacote anunciado, a parte das receitas provenientes dos recursos naturais transferidos para as províncias onde são extraídos passa de 2,5 para 10 por cento e é criado um fundo de garantia de empréstimos no valor de 250 milhões de dólares (244,4 milhões de euros). para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juro mais acessíveis. O PAE introduz a obrigação de misturar combustíveis importados com biocombustíveis, “visando gerar mais empregos e induzir mais investimento privado na cadeia de valor da produção agrícola”.
Filipe Nyusi, que é também Chefe de Governo, anunciou também uma revisão geral dos vistos de entrada no país, com isenção para cidadãos de países com baixo risco de imigração e concessão de vistos de investimento com períodos mais longos a cidadãos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique.
