Um grupo de cinco deputados da bancada da Frelimo, partido no poder, iniciou esta segunda-feira, 16 de Junho, uma ronda de fiscalização às actividades do Governo na cidade de Maputo, como parte da sua agenda parlamentar fora da Assembleia da República (AR).

O anúncio foi feito por Catarina António, deputada e representante do círculo eleitoral da cidade de Maputo, momentos após um encontro de cortesia com o secretário de Estado na capital, Vicente Joaquim.

Durante esta acção parlamentar, os deputados irão visitar os 64 bairros de Maputo, com o objectivo de dialogar directamente com os cidadãos, avaliar o nível de implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, bem como o Plano Económico, Social e Orçamento do Estado para 2025 (PESOE). Ambos os documentos foram aprovados em Maio pela AR e promulgados pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

“Encerrámos recentemente a primeira sessão ordinária da Assembleia da República, da 10.ª Legislatura. Agora é tempo de interagirmos com a população directamente,” declarou Catarina António.

“Antes de o fazermos, procurámos obter informações sobre o custo de vida, o desemprego, sobretudo juvenil, e o grau de implementação dos programas já aprovados,” acrescentou.

Além do PQG e do PESOE, os parlamentares vão ainda fiscalizar os resultados dos primeiros 100 dias de governação do Executivo liderado por Daniel Chapo, investido a 15 de Janeiro de 2025. A deputada destacou que esse plano inicial serve como termómetro para avaliar o desempenho imediato do novo Governo.

Durante a sua intervenção, Catarina António reconheceu que as manifestações violentas e ilegais ocorridas após as eleições de Outubro de 2024 tiveram um forte impacto negativo na economia da capital, especialmente no que diz respeito ao desemprego.

As manifestações, que começaram em meados de Outubro de 2024 e se dissiparam em Março de 2025 após a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, foram convocadas pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane e resultaram em centenas de mortes, milhares de feridos e destruição de bens públicos e privados.

O acordo de paz foi assinado pelos presidentes e secretários-gerais dos partidos com representação parlamentar e nas assembleias provinciais, em resultado das VII eleições gerais e IV eleições provinciais realizadas a 9 de Outubro de 2024.

“Com o reinício da empregabilidade, na medida em que as empresas voltam a operar, saudamos a implementação desta plataforma nacional de diálogo inclusivo,” concluiu a deputada.