Vários dos condenados por branqueamento de capitais e outros crimes financeiros no caso das chamadas “dívidas ocultas” começaram a ser libertados condicionalmente, após cumprirem metade das suas penas. A informação foi confirmada por advogados de defesa, citados na edição de terça-feira do jornal independente O País.
Entre os primeiros a beneficiar desta medida encontra-se Ângela Leão, esposa de Gregório Leão, ex-diretor-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
O SISE foi um dos principais protagonistas no escândalo. Em colaboração com o grupo Privinvest, sediado em Abu Dhabi, altos quadros do SISE criaram três empresas fraudulentas: Proindicus, Ematum (Empresa Moçambicana de Atum) e MAM (Mozambique Asset Management). A Privinvest utilizou milhões de dólares em subornos para corromper funcionários moçambicanos.
Publicidade_Pagina_Interna_Bloco X3_(330px X 160px)
Comprar um espaço para minha empresa.Apesar de não possuírem qualquer histórico de atividade, estas empresas conseguiram, entre 2013 e 2014, obter empréstimos superiores a dois mil milhões de dólares junto dos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia. Estes financiamentos só foram possíveis graças às garantias ilegais emitidas pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, que cobriam integralmente os valores dos empréstimos.
Com a falência das empresas, o Estado moçambicano ficou responsável pela totalidade da dívida. As garantias emitidas por Chang violavam abertamente os limites estabelecidos pelas leis orçamentais do país. Atualmente, Chang cumpre pena de prisão por fraude eletrónica numa cadeia de Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Na passada quinta-feira, foi libertado Cipriano Mutota, antigo chefe do Gabinete de Estudos do SISE. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo comprovou que Mutota recebeu subornos no valor de 980 mil dólares da Privinvest. A pena aplicada foi de dez anos de prisão.
Já na sexta-feira, foi a vez de Fabião Mabunda sair da prisão. Próximo de Gregório e Ângela Leão, o tribunal provou que recebeu, em nome do casal, 8,9 milhões de dólares da Privinvest. A sua condenação foi de onze anos de prisão.
Estas libertações voltam a trazer ao debate público a forma como a justiça moçambicana lida com casos de corrupção de grande escala, num processo que continua a marcar negativamente a história económica e política do país.
