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Moçambique/Economia: Reajuste salarial em 2025, sonho dos trabalhadores ou realidade possível?

Entre o peso da crise económica e a esperança de justiça social, sindicatos e empresários voltam à mesa das negociações para debater o salário mínimo em Moçambique.

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS) manifestou nesta segunda-feira, 4 de Agosto, a expectativa de que o ano de 2025 traga novos reajustes salariais para os trabalhadores moçambicanos. A posição surge no contexto da reabertura da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), cuja II plenária teve lugar em Maputo, após meses de instabilidade económica e social.

Durante a sessão, Damião Simango, representante da OTM-CS, reconheceu que muitas empresas ainda enfrentam dificuldades resultantes das manifestações pós-eleitorais de 2024, que tiveram um impacto significativo na economia nacional. Apesar disso, os trabalhadores continuam a aspirar por salários que sustentem dignamente as suas famílias.

“O que pode agradar a qualquer um de nós é ter um salário melhor que possa sustentar a sua família. Certamente que estamos conscientes da existência de dificuldades em todos os sectores. Tudo faremos para minimizar essas dificuldades da parte dos trabalhadores”, afirmou o sindicalista.

O debate sobre o reajuste salarial, inicialmente adiado em Maio devido à instabilidade económica, foi reagendado para Agosto, segundo Simango. O responsável salientou que as negociações serão feitas com base nas possibilidades reais de cada sector, dado que muitas empresas estão em fase de reconstrução.

A OTM-CS apresentou ainda dados do seu estudo anual sobre o custo de vida, revelando que o salário mínimo necessário para cobrir as necessidades básicas de uma família é actualmente de 42 mil meticais (659 dólares), o que representa um aumento de 6% face aos 40 mil meticais (628 dólares) estimados em 2024. Para a Central Sindical, este valor representa mais do que uma referência técnica: trata-se de uma questão de justiça social.

“Os trabalhadores não podem continuar a suportar sozinhos o peso da crise económica”, afirmou a organização.

Por outro lado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) ainda não apresentou uma proposta concreta para o novo salário mínimo, justificando que o sector privado continua a recuperar-se dos danos provocados pelos distúrbios pós-eleitorais. Estima-se que quase mil empresas foram afectadas, com prejuízos superiores a 30 mil milhões de meticais (7,5 milhões de dólares) e a eliminação de 17 mil postos de trabalho.

Apesar das dificuldades, Faruk Osman, presidente do Pelouro Laboral da CTA, reafirmou o compromisso do sector empresarial com o diálogo:

“Todas as partes devem trabalhar para encontrar uma solução equilibrada”, afirmou.

O último reajuste do salário mínimo entrou em vigor em 1 de Abril de 2024 e variou entre 3% e 10,53%, consoante os sectores. As actualizações cobriram oito áreas económicas distintas, com propostas apresentadas pela CCT e aprovadas pelo Conselho de Ministros.

Entre os exemplos:

  • Pesca: 4941 meticais (77 dólares)

  • Agricultura, pecuária, caça e silvicultura: 6338 meticais (99 dólares)

  • Indústria e semi-industrial: 6531 meticais (102 dólares)

  • Indústria extractiva de grandes empresas: 14 183 meticais (222 dólares)

  • Microfinanças: 15 741 meticais (246 dólares)

Face a este cenário, o país enfrenta um dilema: os salários devem reflectir as necessidades básicas dos trabalhadores ou as limitações actuais do tecido empresarial? A resposta poderá surgir nas próximas sessões da CCT, onde a esperança de muitos se cruza com a realidade económica de poucos.

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