No centro do debate sobre a Lei do Clima da União Europeia, em análise no episódio mais recente do EU Decoded, está a questão de como o bloco de 27 países pode manter sua liderança em políticas climáticas, sem comprometer seu papel como potência econômica global.

A legislação climática da UE estabelece o compromisso de neutralidade carbônica até meados do século, com uma meta intermediária de redução de 55% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990. A revisão desta lei, conduzida pela Comissão Europeia em julho, prevê agora a definição de uma meta para 2040.

A proposta inclui ainda permitir que países da UE participem no mercado internacional de carbono, compensando parte da sua poluição por meio de pagamentos a países terceiros.

« Basicamente, um Estado-membro da UE poderia pagar a um país fora do bloco para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa », explicou o jornalista da Euronews, Gregoire Lory. ONGs criticam a medida, afirmando que ela vai contra a opinião científica predominante.

Outras formas de flexibilidade estão previstas na revisão. Uma delas é a remoção de carbono, que pode ser baseada na natureza ou em tecnologias industriais. Porém, segundo Lory, essas tecnologias ainda não estão suficientemente desenvolvidas para aplicação em larga escala. Outra é a flexibilidade entre setores, permitindo que setores que excedam suas metas compensarem os que estão atrás.

A tentativa de acelerar a revisão através do Parlamento Europeu foi rejeitada, com bloqueio da extrema-direita e do grupo EPP. Para a deputada verde austríaca Lena Schilling, a estratégia agora é trabalhar com sociais-democratas e liberais para produzir novo relatório e emendas, buscando consenso com o EPP.

A divisão não se limita aos legisladores. Em junho, o Presidente francês Emmanuel Macron solicitou à Comissão a postergação da proposta, defendendo mais tempo para alcançar um compromisso europeu que não prejudique a competitividade global do bloco.

Para Schilling, a postura de Macron pode comprometer negociações da COP previstas para novembro no Brasil. « Sempre dizemos que não podemos resolver a crise climática sozinhos na Europa. Precisamos da China, dos EUA, da Índia e de outros países. E tentar adiar compromissos agora é irresponsável e extremamente perigoso, » alertou a deputada.

Além disso, a luta contra as alterações climáticas parece ter perdido prioridade na Comissão Europeia. A proposta orçamental para 2028-2034, de 2 trilhões de euros, concentra-se sobretudo na competitividade e na segurança e defesa, deixando o combate climático em segundo plano.