Nova Iorque – Investigadores das Nações Unidas documentaram tortura sistemática em instalações de detenção em Mianmar, identificando altos responsáveis entre os perpetradores, segundo anunciou nesta terça-feira o Mecanismo Independente de Investigação para Mianmar (IIMM), criado em 2018 para examinar possíveis violações do direito internacional.

O relatório de 16 páginas detalha que os detidos sofreram espancamentos, choques elétricos, estrangulamento e arrancamento de unhas com alicates. Alguns prisioneiros morreram em consequência dos abusos. A investigação também documentou a detenção e maus-tratos de crianças, frequentemente mantidas ilegalmente como substitutas de seus pais desaparecidos.

Segundo Nicholas Koumjian, chefe do mecanismo, “descobrimos evidências significativas, incluindo testemunhos oculares, que demonstram tortura sistemática nas prisões de Mianmar”.

O IIMM informou que realizou mais de duas dezenas de pedidos formais de acesso e informações ao país, todos sem resposta. As autoridades militares de Mianmar não comentaram as alegações e negam repetidamente a prática de atrocidades, alegando manter a paz e a segurança e responsabilizando “terroristas” pelos distúrbios.

As descobertas referem-se a um período que terminou em 30 de junho e baseiam-se em mais de 1.300 fontes, incluindo centenas de relatos de testemunhas, análises forenses, fotografias e documentos. O relatório identificou comandantes de alto escalão entre os perpetradores, mas os nomes não foram divulgados para não alertar os investigados.

O documento também apontou que tanto as forças governamentais quanto grupos armados de oposição cometeram execuções sumárias. Representantes de nenhum dos lados do conflito estavam disponíveis para comentar.

O atual período de turbulência em Mianmar começou após o golpe militar de 2021, que depôs um governo civil eleito e desencadeou um conflito nacional. A ONU estima que dezenas de milhares de pessoas foram detidas em esforços para suprimir a dissidência e reforçar as fileiras militares. No mês passado, o líder militar Min Aung Hlaing encerrou o estado de emergência de quatro anos e nomeou-se presidente interino antes das eleições planejadas.

O mandato do IIMM abrange abusos ocorridos em Mianmar desde 2011, incluindo a campanha militar de 2017 contra os rohingya, maioria muçulmana, que forçou centenas de milhares a fugir para Bangladesh, e atrocidades pós-golpe contra diversas comunidades.

O mecanismo também assiste processos legais internacionais, incluindo casos no Reino Unido, mas alerta que cortes orçamentários na ONU podem comprometer a continuidade de seu trabalho crítico. Segundo o relatório, “essas pressões financeiras ameaçam a capacidade do mecanismo de sustentar seu trabalho e apoiar os esforços de justiça nacional e internacional”.