O Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos apela a uma acção urgente sobre as alegações « credíveis » de tortura e violência sexual na China contra a minoria Uighur.

Apesar da pressão de Pequim, a ONU publicou finalmente o seu tão aguardado relatório sobre as violações dos direitos humanos na região chinesa de Xinjiang. Lançado pouco antes da meia-noite de quarta-feira, 31 de Agosto, o documento refere-se a possíveis « crimes contra a humanidade » e menciona « provas credíveis » de tortura e violência sexual contra a minoria Uighur. « A extensão da detenção arbitrária e discriminatória de membros de Uighurs e outros grupos predominantemente muçulmanos (…) pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade », conclui o relatório de pouco menos de 50 páginas.

Michelle Bachelet, cujo último dia à frente do Gabinete do Alto Comissário foi depois de um mandato de quatro anos, mantém assim a sua promessa in extremis, publicando o documento de Genebra. « Tenho estado sob enorme pressão para publicar ou não publicar, mas não é esta pressão que me fará publicar ou não publicar », explicou ela na semana passada numa entrevista. Em Maio passado, o Comissário da ONU para os Direitos Humanos passou quatro dias nesta região do noroeste da China, onde vivem muitas minorias étnicas, incluindo os Uighurs.

Acusações « credíveis » de tortura

Embora não pareça conter quaisquer revelações em relação ao que já era conhecido sobre a situação em Xinjiang, este documento dá o selo de aprovação da ONU às acusações de longa data contra as autoridades chinesas. A organização apela à comunidade internacional a agir urgentemente em relação às alegações de tortura e violência sexual em Xinjiang. « As alegações de práticas recorrentes de tortura ou maus-tratos, incluindo tratamento médico forçado e más condições de detenção, são credíveis, tal como as alegações individuais de violência sexual e baseada no género », escreve o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

No entanto, o relatório não menciona a palavra genocídio. Esta acusação foi feita pelo governo dos EUA, a Assembleia Nacional francesa e as representações do Reino Unido, Holanda e Canadá. Estudos ocidentais, baseados em interpretações de documentos oficiais, testemunhos de presumíveis vítimas e extrapolações estatísticas, acusam Pequim de ter internado pelo menos um milhão de pessoas, na sua maioria Uyghurs, em « campos », de realizar esterilizações e abortos « forçados », e de impor « trabalhos forçados ». A ONU não corrobora este número mas observa que « uma proporção significativa » de Uigures e minorias muçulmanas foi internada.

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Não surpreendentemente, a China nega estas acusações e afirma que os « campos » são de facto « centros de formação profissional » destinados a afastar as pessoas do extremismo religioso, e estão agora alegadamente encerrados. O documento baseia-se « em desinformação e mentiras fabricadas por forças anti-chinesas » e « difama gratuitamente a China e interfere nos assuntos internos da China », escreveu a embaixada chinesa na carta.