O empresário Bang e o artista Doppaz estão em risco de serem presos, diz o jurista Elísio de Sousa.

Segundo ele Doppaz pode responder por crime público, insultos e ofensas as figuras Malangatana (pintor plástico) e Lurdes Mutola (atleta).

Referente ao  hino nacional o jurista Sousa disse que este é um símbolo nacional protegido pela Constituição da República e vigiado pelo Código Penal.

Trata-se de um crime público, pelo que, qualquer cidadão interessado pode dar início a marca processual. Estamos a falar de um crime de ofensa aos Símbolos Nacionais punido nos termos do art.º 388 do Código Penal, sujeito a ficar 6 meses na cadeia.

Art.º 388

(Ultraje Contra Símbolos Nacionais)

Aquele que publicamente, por palavras, gestos, divulgação de escrito ou por qualquer meio ultrajar os símbolos nacionais, será punido com a pena de prisão ate seis meses.

Por Doppaz ter se expressado por via do canal de televisão, a Strong-live TV, que tem como proprietário Adelson Mourinho (Bang), não escapa da punição aplicável a Doppaz.

A Strong-live TV, poderá ser suspensa definitivamente havendo possibilidade do órgão indemnizar ao Estado.

Por: Pérzia Sitóe