O Estado moçambicano emitiu Obrigações do Tesouro (OT) no valor de 260 milhões de euros no primeiro trimestre, metade do limite fixado para todo o ano de 2023, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março de 2023, do Ministério da Economia e Finanças, Moçambique emitiu no primeiro trimestre Obrigações do Tesouro — dívida interna com maturidades mais longas — no montante de mais de 18.304 milhões de meticais (260 milhões de euros).

Essas emissões foram feitas em duas operações com maturidade a dois anos e três a cinco anos.

O relatório recorda igualmente que para todo o ano de 2023 foi fixado o limite para emissão de OT em 36.648 milhões de meticais (520 milhões de euros), pelo que em três meses já foi usado metade da possibilidade de endividamento através destas operações.

No mesmo período, mas na emissão de Bilhetes de Tesouro (BT) — dívida interna com maturidades mais curtas — o Estado moçambicano arrecadou pouco mais de 48.722 milhões de meticais (691,7 milhões de euros).

Desse total, o relatório refere que mais de 44.334 milhões de meticais (629,5 milhões de euros) destinaram-se à amortização de dívida e quase 4.388 milhões de meticais (62,3 milhões de euros) foram utilizados “para o financiamento de despesas”.

O documento acrescenta que no primeiro trimestre “não foram assinados acordos de créditos”, mas que foram fechados acordos de donativos no montante de 35,51 milhões de dólares (32,2 milhões de euros).

O Governo dos Países Baixos assinou em 23 de março um acordo de financiamento no valor de 32,7 milhões de dólares (29,6 milhões de euros) para obras de proteção costeira na cidade da Beira e o Banco Africano de Desenvolvimento um acordo de 2,81 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) para o Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação às Mudanças Climáticas na Bacia do Rio Zambézia.