A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a vitória da Frelimo, o partido no poder, em 64 dos 65 municípios do país, enquanto o MDM, o terceiro maior partido, venceu apenas na Beira.

O presidente da CNE, bispo Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados, referiu que oito membros do órgão votaram a favor da contagem geral, cinco contra e dois abstiveram-se.

Matsinhe disse que “a centralização e apuramento” dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro “suscitaram acesos debates na CNE”, havendo “divergências de opinião” sobre “irregularidades e ilícitos” assinalados ao longo do processo.

Os resultados anunciados pela CNE mantêm a tendência de apuramento intermédio das eleições autárquicas pelos órgãos eleitorais provinciais, que já tinham apontado a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora em todas as autarquias, com exceção de uma – Beira -, que foi ganha pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados da votação terão ainda de ser validados e publicados pelo Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão judicial eleitoral do país.

Os partidos da oposição, com destaque para a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm vindo a promover, um pouco por todo o país, marchas de contestação dos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “mega fraude” no escrutínio.

Em Maputo, os tribunais distritais anularam a votação em algumas assembleias de voto, alegando várias irregularidades, nomeadamente a falsificação de editais.

Das 65 autarquias, pelo menos duas já tinham anulado, por decisão judicial, a votação nesses municípios devido a alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, uma decisão classificada como histórica nas eleições moçambicanas.

O Conselho Constitucional, responsável pela validação das eleições em Moçambique, começou na terça-feira a pronunciar-se sobre os processos, tendo já anulado a decisão de invalidar a votação em Chokwé, que tinha sido tomada por um tribunal distrital.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique realizaram-se em 65 municípios do país, incluindo 12 novos municípios, que foram a votos pela primeira vez.