“A entrada em funcionamento dos postos de cobrança móvel terá como impacto o alívio para aqueles contribuintes que estavam sujeitos a percorrer longas distâncias para encontrar um local onde se pudessem cadastrar e pagar impostos”, disse Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro moçambicano.
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O governante falava em Sofala, no centro de Moçambique, durante uma cerimónia de celebração do Dia Nacional do Contribuinte, que se assinala hoje.
A AT espera atingir cerca de 240 mil contribuintes através da iniciativa, avançou o primeiro-ministro, referindo que é através dos impostos que o Governo obtém recursos financeiros para construção de infraestruturas públicas.
Os postos móveis vão funcionar através de “viaturas alegóricas” adaptadas para a atividade e que, além de cobrar impostos, vão também permitir a obtenção do número de identificação único e o registo de atividades.
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“Com esta iniciativa temos em vista aumentar a eficácia na arrecadação de receitas para o Estado, abrangendo todos os potenciais contribuintes”, frisou Carlos Agostinho do Rosário.
Segundo Amélia Muiendane, presidente da AT, espera-se que até 2024 cada distrito tenha uma “viatura alegórica móvel” de posto de cobrança de impostos.
De acordo com a AT, Moçambique perdeu na soma dos últimos cinco anos receitas tributárias da ordem de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – sendo que o PIB rondava os 13 mil milhões de euros no final de 2019.
