A inspetora-geral das Atividades Económicas de Moçambique, Rita Freitas, assegurou hoje que a polícia vai devolver aos donos todos os produtos ilegalmente apreendidos em ações de controlo das restrições de horários para combate à covid-19.
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“Os produtos que tiverem sido ilegalmente apreendidos em estabelecimentos devidamente autorizados para o exercício de comércio serão devolvidos aos legítimos proprietários”, disse Rita Freitas, em entrevista ao canal público Rádio Moçambique.
A responsável assinalou que, por outro lado, as mercadorias apreendidas em locais não autorizados para venda, principalmente bebidas alcoólicas, vão reverter a favor do Estado.
A inspetora-geral das Atividades Económicas considerou positivo o comportamento dos agentes económicos em relação às restrições impostas pelo Governo para o combate à covid-19, assinalando a ocorrência de incumprimentos pontuais.
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“No geral, estamos satisfeitos com a observância do decreto presidencial que impõe restrições no exercício das atividades económicas”, avançou.
Rita Freitas não entrou em detalhes sobre como será feita a devolução das mercadorias apreendidas, tendo em conta que várias entidades criticaram o facto de o confisco não ter sido feito mediante inventário nem termo de apreensão para identificação dos produtos e respetivos proprietários.
Imagens de polícias a retirar bebidas alcoólicas de pequenas mercearias que funcionam no interior de mercados em Maputo por suposta violação das regras de prevenção de covid-19 provocaram repúdio na sociedade moçambicana.
