Reunida desde terça-feira (23) em Istambul, a Assembleia Geral da Interpol deve eleger seu presidente, na quinta-feira (25), entre dois candidatos, sendo um deles um general dos Emirados Árabes Unidos acusado de tortura.
O general Ahmed Naser Al-Raisi, chefe das forças de segurança dos Emirados Árabes Unidos, faz campanha para a presidência da agência de cooperação policial desde o ano passado, cargo ao qual também se candidata a tcheca Sarka Havrankova.
Os estatutos da Interpol concedem ao presidente um papel principalmente honorário. A gestão dos assuntos do dia a dia é assumida pelo secretário-geral Jürgen Stock, renovado em 2019 por um segundo mandato de cinco anos.
Mesmo assim, muitos observadores se preocupam com a candidatura de Al-Raisi.
“Estamos profundamente convencidos de que a eleição do general Al-Raisi prejudicará a missão e a reputação da Interpol”, escreveram recentemente três eurodeputados em uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Em outubro de 2020, 19 ONGs, incluindo a Human Rights Watch (HRW), expressaram preocupação com a possível eleição do general dos Emirados, “um membro de um aparato de segurança que sistematicamente visa à oposição pacífica”.
Em paralelo, várias denúncias de “tortura” foram feitas contra Al-Raisi nos últimos meses na França, onde a organização está sediada, e na Turquia, país-sede da Assembleia Geral.
Um deles, o britânico Matthew Hedges, contou que foi preso entre maio e novembro de 2018 nos Emirados Árabes Unidos, sob falsas acusações de ser espião durante uma viagem de estudos.
O Centro de Direitos Humanos do Golfo acusa o general de “atos de tortura e barbárie” contra o opositor Ahmed Mansoor, detido desde 2017 em uma cela de 4 m2, “sem colchão e sem proteção contra o frio”, assim como “sem acesso a um médico, higiene, água, ou instalações sanitárias”. O processo ainda não está concluído.
– “Sinal para regimes autoritários” –
Na terça-feira (23), o secretário-geral Jürgen Stock disse à imprensa que “está obviamente ciente das acusações” contra Al-Raisi, mas frisou que “cabe aos Estados-membros votarem”.
“A presidência da Interpol é uma posição muito simbólica (…), então, a duvidosa reputação de Al-Raisi, justificada ou não, é um fator importante para a organização”, estima Mathieu Deflem, professor de sociologia da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, e autor de artigos sobre a Interpol.
Eleito por quatro anos, o presidente ocupa as suas funções em tempo parcial e sem remuneração, com uma função essencialmente protocolar.
O cargo é ocupado, hoje, pelo sul-coreano Kim Jong-Yang, eleito após a prisão em seu país, no final de 2018, de seu antecessor chinês Meng Hongwei.
Eleger o general Al-Raisi “enviaria um sinal para outros regimes autoritários” de que usar a Interpol para perseguir oponentes no exterior “não é um problema”, alega Edward Lemon, da Universidade A&M, do Texas.
Um relatório britânico de março concluiu que os Emirados Árabes Unidos usaram o sistema de busca internacional para pressionar opositores.
Se eleito, o general Al-Raisi poderá “trabalhar com governos de postulados semelhantes para impedir reformas em direção a uma maior transparência na Interpol”, insiste Lemon.
O pesquisador diz que os Emirados Árabes Unidos doaram 50 milhões de euros (US$ 56 milhões) para a Interpol em 2017. Este montante foi quase igual às contribuições estatutárias dos 195 países-membros desta agência, que chegaram a 60 milhões de euros em 2020.
Organizadores da Assembleia Geral de 2018, os Emirados também “doaram, ou emprestaram, 10 milhões de euros em 2019, o correspondente a 7% do orçamento anual da Interpol”, acrescenta.
“Esse financiamento diminui a capacidade de outros membros de influenciarem a organização”, defende Lemon.
Mathieu Deflem considera, no entanto, que, “dada a reputação de Al-Raisi (…), ele não é elegível”.
Questionada na terça-feira (23) pela AFP, a candidata tcheca Havrankova também opinou que essas “acusações gravíssimas” podem impedir a eleição de seu concorrente.
“Cabe às delegações decidirem como querem que a organização seja dirigida”, afirmou.
